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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 67.653,05

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

CHYRLE DO NASCIMENTO BEZERRACPF

AMAPA SEIXO LTDACNPJ

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ES Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0047224-77.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulaç... (21/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 67.653,05

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AMAPA SEIXO LTDACNPJ

WALBER LUIZ DE SOUZA DIASCPF

CHYRLE DO NASCIMENTO BEZERRACPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AMAPA SEIXO LTDA

CHYRLE DO NASCIMENTO BEZERRACPF

WALBER LUIZ DE SOUZA DIASCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 7.866,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

AMAPA SEIXO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA· CPF 365.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033240-89.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: AMAPA SEIXO LTDA SENTENÇA Revogo a decisão proferida em id16996923. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1... (18/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 7.866,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

AMAPA SEIXO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 7.866,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

AMAPA SEIXO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 14.208,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAPA SEIXO LTDA - MECNPJ

MONICA SOUSA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 27.204,15

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAPA SEIXO LTDA - MECNPJ

WALBER LUIZ DE SOUZA DIASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/04/2025)

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