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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 4.138,83

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AMABOR AMAZONIA BORRACHA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 8.182,92

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AMABOR AMAZONIA BORRACHA LTDA - MECNPJ

EDILEUZA DE ANDRADE ROCHACPF

OLIVEIRO BUENOS AIRES CANDIDOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 291.265,26

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GILMARA DIAS DA SILVACPF

AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 271.691,02

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GILMARA DIAS DA SILVACPF

AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GILMARA DIAS DA SILVA em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 33.894,90

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

GILMARA DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GILMARA DIAS DA SILVA em 23/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 4.121,98

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 3.048,81

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Outros

ELIZABETH MARA SOARES CARNEIRO· OAB GO 4861

Último movimento: Decorrido prazo de DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 20/10/2021 23:59. (21/10/2021)

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