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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ESTEVAO GONCALVES FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000103122021401380820250404094709 (04/04/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ESTEVAO GONCALVES FERRAZCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA

Autor:

NATHALIA MARIA SOARES VIEIRA

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ESTEVAO GONCALVES FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· CPF 090.***.***-02

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· CPF 115.***.***-92

Autor:

NATHALIA MARIA SOARES VIEIRA· OAB MG 153513· CPF 067.***.***-73

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247· CPF 066.***.***-79

Reu:

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA· CPF 553.***.***-53

Reu:

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO· CPF 521.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGLAV01 (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

FELIPE ESTEVAO GONCALVES FERRAZCPF

Advogados

Reu:

DIEGO ANTONIO BARBOSA

Reu:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA

Reu:

NATHALIA MARIA SOARES VIEIRA

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 17.563,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 17.563,80

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

BARBARA NERY TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Reu:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 7.462,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ZANONA FISCHERCPF

Advogados

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA

Reu

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

PREDIAL ITABIRANA LTDA

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PREDIAL ITABIRANA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: CARINA CONSTANCIA BARBOSA - MG197185, DIEGO ANTONIO BARBOSA - MG135334 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 23.509,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE DE CARVALHO BARBOSA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AFONSO DE FARIACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185

Reu:

SERGIO JORGE VIEIRA CAMPOS FILHO· OAB MG 137545

Reu:

LAIO FELIPE BENEVENUTO

Reu:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AFONSO DE FARIA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Autor:

SERGIO JORGE VIEIRA CAMPOS FILHO· OAB MG 137545· CPF 094.***.***-10

Autor:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

Reu:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Reu:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Reu:

SERGIO JORGE VIEIRA CAMPOS FILHO· OAB MG 137545· CPF 094.***.***-10

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AFONSO DE FARIA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Autor:

SERGIO JORGE VIEIRA CAMPOS FILHO· OAB MG 137545· CPF 094.***.***-10

Autor:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

Reu:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Reu:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Reu:

SERGIO JORGE VIEIRA CAMPOS FILHO· OAB MG 137545· CPF 094.***.***-10

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de TrânsitoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO JOSE FERREIRA RESENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Reu:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Reu:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2024 Apelante(s) - BRENO JOSE FERREIRA RESENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eve... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO JOSE FERREIRA RESENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Reu:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Reu:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANTONIO FERNANDES ESTEVESCPF

TIAGO FERNANDES ESTEVESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS INDUSTRIAIS VINCULADOS A FIEMG LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 104063

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 104063

Reu:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Reu:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELIO SOUZA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LEOPOLDO DE VASCONCELOS MARIA· OAB MG 184702· CPF 549.***.***-49

Reu:

HEVERTON VIANA DE BARCELOS· OAB MG 165138· CPF 105.***.***-81

Reu:

ALICIA VIANA DE SOUZA· OAB MG 210349· CPF 138.***.***-61

Reu:

MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 214158· CPF 018.***.***-85

Reu:

RODRIGO CUSTODIO FERNANDES· CPF 328.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELIO SOUZA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 214158· CPF 018.***.***-85

Reu:

ALICIA VIANA DE SOUZA· OAB MG 210349· CPF 138.***.***-61

Reu:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ELIO SOUZA DA SILVA FILHO CPF: 025.736.636-98 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 6º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 0278657-57.2023.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DOS ANJOS FERREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSIANA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARINA CONSTANCIA BARBOSA· OAB MG 197185· CPF 115.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO MENDES DA FONSECA· OAB MG 229501· CPF 110.***.***-29

Autor:

DIEGO ANTONIO BARBOSA· OAB MG 135334· CPF 090.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (22/10/2025)

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