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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 79.400,87

Autor

AMARA DA SILVA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 33.608,71

Autor

JOCIELE AMARAL DA ROSA MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE JUSTEN· OAB RS 082106· CPF 470.***.***-04

Autor:

MELVIN CHIOCHETTA· OAB RS 090543· CPF 017.***.***-70

Reu:

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO· OAB RS 059303· CPF 952.***.***-04

Reu:

GRAZIELA FORTES DA ROCHA· OAB RS 070433· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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