AMARAL & GOIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 140.918,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Amaral & Gois LTDA - EPP Em Recuperacao Judicial Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d... (13/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARAL & GOIS LTDA - EPP EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Reu:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· OAB MS 29827

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NAZARE LOPES FERREIRACPF

MARIA LOURINALDA SILVA BARBALHOCPF

JOSE IZIDIO DE LIMACPF

MARIA CLARA DA GRACACPF

JOSE ELEONALDO DE ALBUQUERQUECPF

+ 23 outros

Reu

OI SA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PE 36880· CPF 049.***.***-86

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

ANTONIO SOUZA MIGUEL NETO· OAB PE 46968· CPF 096.***.***-74

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

Reu:

ELISABETE MOREIRA CABRAL FARIAS· OAB PE 29907· CPF 071.***.***-08

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 76.938,21

Autor

VALTER GOIS AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Autor:

JORGE AUGUSTO RODRIGUES HONORIO· OAB PE 58640· CPF 090.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 76.938,21

Autor

VALTER GOIS AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Autor:

JORGE AUGUSTO RODRIGUES HONORIO· OAB PE 58640· CPF 090.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER GOIS AMARAL em 20/08/2025 23:59. (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER GOIS AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Autor:

JORGE AUGUSTO RODRIGUES HONORIO· OAB PE 58640· CPF 090.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Reu:

JORGE AUGUSTO RODRIGUES HONORIO· OAB PE 58640· CPF 090.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALTER GOIS AMARAL APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA RELATOR: DES. LUCIANO DE CASTRO CAMPOS DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000939-24.2023.8.17.2750 Cuida-se de recurso de apela... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER GOIS AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Autor:

JORGE AUGUSTO RODRIGUES HONORIO· OAB PE 58640· CPF 090.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Reu:

JORGE AUGUSTO RODRIGUES HONORIO· OAB PE 58640· CPF 090.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALTER GOIS AMARAL APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA RELATOR: DES. LUCIANO DE CASTRO CAMPOS DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000939-24.2023.8.17.2750 Cuida-se de recurso de apela... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.551,00

Autor

VALTER GOIS AMARALCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.551,00

Autor

VALTER GOIS AMARALCPF

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

VALTER GOIS AMARALCPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER GOIS AMARALCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER GOIS AMARALCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

KAIQUE RUAN BARROS RAMOS· OAB PE 43983· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de I... (27/03/2026)

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