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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 6.094,10

Autor

ANILTON GOUVEA RIBEIROCPF

Reu

RAFAEL SANTOS DA ROCHACPF

CHEILA DE QUEVEDO AMARALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALIANE AMARAL SAMPAIO· OAB RS 123654· CPF 033.***.***-40

Reu:

CHARLES GUSTAVO FERREIRA LIMA· OAB RS 121088· CPF 021.***.***-98

Reu:

BRUNA DOS SANTOS ALT· OAB RS 089455· CPF 009.***.***-45

Reu:

RAFAEL SAMPAIO NUNES· OAB RS 134423· CPF 034.***.***-99

Reu:

CARLA LUCIANE CITRINI SILVEIRA· OAB RS 055121· CPF 625.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97 (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANILTON GOUVEA RIBEIRO

Reu

RAFAEL SANTOS DA ROCHA

Advogados

Autor:

CARLA LUCIANE CITRINI SILVEIRA· OAB RS 055121· CPF 625.***.***-34

Reu:

BRUNA DOS SANTOS ALT· OAB RS 89455· CPF 009.***.***-45

Reu:

CHARLES GUSTAVO FERREIRA LIMA· OAB RS 121088· CPF 021.***.***-98

Reu:

ALIANE AMARAL SAMPAIO· OAB RS 123654· CPF 033.***.***-40

Reu:

CARLA LUCIANE CITRINI SILVEIRA· OAB RS 055121· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

+ 116 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Autor:

ALIANE AMARAL SAMPAIO· OAB RS 123654· CPF 033.***.***-40

Autor:

ARTHUR MARTINS FARIAS· CPF 019.***.***-48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS130135) (28/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

+ 110 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ALIANE AMARAL SAMPAIO· OAB RS 123654· CPF 033.***.***-40

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (21/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALIANE AMARAL SAMPAIO· OAB RS 123654· CPF 033.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5153603612024821700020250716162955 (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ALIANE AMARAL SAMPAIO· OAB RS 123654· CPF 033.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 6.346,36

Autor

CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIALCNPJ

Reu

MARIUCHA SAMPAIO AMARALCPF

Outros

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Autor:

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 154.612,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PORTTO CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

IVAN FERREIRA SAMPAIOCPF

MARIUCHA SAMPAIO AMARALCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (07/07/2022)

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