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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 42.707,52

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

J. M. AMARANTE REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

J. M. AMARANTE REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Parnamirim EXECUTADO: J. M. AMARANTE REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim EXECUÇÃO FISCAL (23) Nº 0806391-25.2021.8.20.5124 Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, s... (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 76.800,15

Autor

PATRIMONIAL AMARANTE LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO - MASTER TRUCKCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 103.375,44

Autor

PATRIMONIAL AMARANTE LTDACNPJ

Reu

ADRIANO MEYER ARGOLOCPF

Outros

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL AMARANTE LTDA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 5.132.679,07

Autor

ADIB MAMEDE ABDELKADERCPF

PATRIMONIAL AMARANTE LTDACNPJ

LUIZ FABIO ABERCEB CARVALHOCPF

JUSSARA COSTA REISCPF

BRUNO ANTONIO VELOSO CERQUEIRACPF

+ 3 outros

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Reu:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Reu:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSARA COSTA REIS em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 5.132.679,07

Autor

ADIB MAMEDE ABDELKADERCPF

PATRIMONIAL AMARANTE LTDACNPJ

LUIZ FABIO ABERCEB CARVALHOCPF

JUSSARA COSTA REISCPF

BRUNO ANTONIO VELOSO CERQUEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ADIB MAMEDE ABDELKADERCPF

BRUNO ANTONIO VELOSO CERQUEIRACPF

CAROLINA RIOS DE OLIVEIRACPF

JULIA VICTORIA PALOMINO CACIMCPF

JUSSARA COSTA REISCPF

+ 4 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIB MAMEDE ABDELKADERCPF

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVACPF

BRUNO ANTONIO VELOSO CERQUEIRACPF

CAROLINA RIOS DE OLIVEIRA NEVES

FELIPE VIEIRA BATISTA

+ 5 outros

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP

FELIPE GOES LEMOSCPF

ONESIMO BASTOS MENDESCPF

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDACPF

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Autor:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Reu:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIB MAMEDE ABDELKADERCPF

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVACPF

BRUNO ANTONIO VELOSO CERQUEIRACPF

CAROLINA RIOS DE OLIVEIRA NEVES

FELIPE VIEIRA BATISTA

+ 5 outros

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP

FELIPE GOES LEMOSCPF

ONESIMO BASTOS MENDESCPF

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDACPF

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Autor:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Reu:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0560175-55.2018.8.05.0001. AUTORA: ADIB MAMEDE ABDELKADER e outros (7) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FELIPE VIEIRA BATISTA, ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA PARTE RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR, RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA, ONESIMO BASTOS MENDES, FELIPE GOES LEMOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE C... (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 5.516,78

Autor

PATRIMONIAL AMARANTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PAULA CORINA CAIRES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO· OAB BA 45219· CPF 047.***.***-75

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA CORINA CAIRES AGUIAR em 17/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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