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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

Autor:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROCHA

Reu

ALMIR ROCHA

Advogados

Autor:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Autor:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

Reu:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Reu:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALMIR ROCHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, fica intimada a DEFESA TÉCNICA para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário do Júri, até no máximo de cinco, e eventual pedido de juntada de documentos ou requerimentos de diligências, nos termos do art. 422 do CPP. Após a manifestação, façam os autos conclusos. Águas Claras-DF, 19 de julho de... (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROCHA

Reu

ALMIR ROCHA

Advogados

Autor:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Autor:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

Reu:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Reu:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO DE JESUS

DELAVALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

MARLEI LOPES DE JESUSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROCHELLY TUANI KENSY DA SILVA· OAB SC 053813· CPF 019.***.***-13

Autor:

LUIZ OTAVIO CARVALHO DELAVALLE· OAB SC 054094· CPF 091.***.***-77

Autor:

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA· OAB SC 014752· CPF 003.***.***-93

Autor:

VIVIAN DE GANN DOS SANTOS· OAB SC 025641· CPF 043.***.***-75

Reu:

ROCHELLY TUANI KENSY DA SILVA· OAB SC 053813· CPF 019.***.***-13

Reu:

LUIZ OTAVIO CARVALHO DELAVALLE· OAB SC 054094· CPF 091.***.***-77

Reu:

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA· OAB SC 014752· CPF 003.***.***-93

Reu:

VIVIAN DE GANN DOS SANTOS· OAB SC 025641· CPF 043.***.***-75

Último movimento: Comunicação eletrônica (16/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO DE JESUS

DELAVALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

MARLEI LOPES DE JESUSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROCHELLY TUANI KENSY DA SILVA· OAB SC 053813· CPF 019.***.***-13

Autor:

LUIZ OTAVIO CARVALHO DELAVALLE· OAB SC 054094· CPF 091.***.***-77

Autor:

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA· OAB SC 014752· CPF 003.***.***-93

Autor:

VIVIAN DE GANN DOS SANTOS· OAB SC 025641· CPF 043.***.***-75

Reu:

ROCHELLY TUANI KENSY DA SILVA· OAB SC 053813· CPF 019.***.***-13

Reu:

LUIZ OTAVIO CARVALHO DELAVALLE· OAB SC 054094· CPF 091.***.***-77

Reu:

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA· OAB SC 014752· CPF 003.***.***-93

Reu:

VIVIAN DE GANN DOS SANTOS· OAB SC 025641· CPF 043.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 145.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 145.000,00

Autor

ERICA STINGHEN DE MARTINICPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

GILMAR ANTONIO DA SILVACPF

AMARILDO DE JESUS MARTINSCPF

MARLENE VILELA DE FARIASCPF

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA· OAB SP 178186· CPF 248.***.***-61

Reu:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA· OAB SP 178186· CPF 248.***.***-61

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 126.515,04

Autor

PAVIN E ZALESKI LTDACNPJ

Reu

PATRICIA ELISA NIEDERMAYERCPF

AMARILDO DE JESUS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HENNYNK FERNANDO PRATES· OAB MT 20967· CPF 012.***.***-30

Reu:

MICHELLE MARTINS BORGES· OAB MT 15409· CPF 699.***.***-04

Reu:

MARCELO ALVES CAMPOS· OAB MT 14762· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/05/2026)

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