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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORMINDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002095-30.2025.4.02.5114/RJ RECORRENTE: ORMINDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) DESPACHO/DECISÃO Recorre o autor de sentença que rejeitou o pedido de concessão de benefício por incapacidade. O recorrente alega que a conclusão do perito judicial deveria ser afastada diante dos relatórios e documentos médicos particulares, que indicam sua incapacidade para a atividade habitual. Não houve contrarrazõe... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 110.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 110.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ORMINDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Reu:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORMINDO SOARES DA SILVA

Reu

ORMINDO SOARES DA SILVA

UBERE AGROPECUARIA EIRELI

Advogados

Autor:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Reu:

PATRICIA GEVEZIER PODOLAN· OAB MT 6581· CPF 807.***.***-49

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Reu:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORMINDO SOARES DA SILVA

Reu

ORMINDO SOARES DA SILVA

UBERE AGROPECUARIA EIRELI

Advogados

Autor:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Reu:

PATRICIA GEVEZIER PODOLAN· OAB MT 6581· CPF 807.***.***-49

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Reu:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 0004303-49.2017.8.11.0044.. VISTOS. I – RELATÓRIO: Trata-se de Ação Civil Pública por dano ambiental ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de ORMINDO SOARES DA SILVA, objetivando a recomposição de área degradada e indenização por danos morais coletivos e materiais, em virtude de supressão vegetal e exploração agropastoril irregular na "Fazenda... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 11.800.000,00

Autor

TAUA BIODIESEL LTDACPF

Reu

ALEXANDRE ARRABACA BUSSCPF

DAMACENO BUSSCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON DA COSTA MOTTA· OAB MT 14870· CPF 920.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO· OAB MT 13691· CPF 729.***.***-00

Reu:

FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES· OAB MS 2199· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 11.800.000,00

Autor

DAMACENO BUSSCPF

Reu

TAUA BIODIESEL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO NARDI COMUNELLO· OAB RS 81409· CPF 018.***.***-29

Autor:

FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES· OAB MS 2199· CPF 180.***.***-49

Autor:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO· OAB MT 13691· CPF 729.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 11.800.000,00

Autor

ALEXANDRE ARRABACA BUSSCPF

DAMACENO BUSSCPF

Reu

TAUA BIODIESEL LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES· OAB MS 2199· CPF 180.***.***-49

Autor:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

Autor:

LUCIANO NARDI COMUNELLO· OAB RS 81409· CPF 018.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Reu:

CLAYTON DA COSTA MOTTA· OAB MT 14870· CPF 920.***.***-68

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO· OAB MT 13691· CPF 729.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 2.769.466,35

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 2.769.466,35

Autor

ORMINDO SOARES DA SILVACPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 8.113.055,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 8.113.055,00

Autor

TAUA BIODIESEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ORMINDO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Autor:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Autor:

MARCIAL SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KALILPPY KATHELYN SANT ANA· OAB SP 403175· CPF 419.***.***-69

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

CLAYTON DA COSTA MOTTA· OAB MT 14870· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 38.267,98

Autor

N. J. DA SILVA PEREIRA - MECNPJ

Reu

ORMINDO SOARES DA SILVACPF

Outros

FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO· OAB MT 29722· CPF 094.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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