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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.341,41

Autor

PROVERACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

AMARILTON OLIVOCPF

Outros

CASSIO CLEMENTE LIMOLI· OAB SP 331271· CPF 226.***.***-94

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AMARILTON FRANCACPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Autor:

FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 20825· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AMARILTON FRANCACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 20825· CPF 050.***.***-30

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 19.836,48

Autor

AMARILTON FRANCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LEILA CAROLINA CARVALHO DE MEDEIROS· CPF 008.***.***-99

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 19.836,48

Autor

AMARILTON FRANCACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: AMARILTON FRANCA Parte executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0844881-63.2022.8.20.5001 Parte Trata-se de requerimento de cumprimento de acordão devidamente transitado em julgado. Preliminarmente, verifico que o exequente concordou (ID 157510025) com os cálculos apresentados pela parte execu... (12/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810234-39.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILTON FRANCACPF

Advogados

Autor:

FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 20825· CPF 050.***.***-30

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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