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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EULER ALVES BRAGACPF

Reu

WLADIMIR AMARO BORBOREMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 172.382,14

Autor

WLADIMIR AMARO BORBOREMACPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Outros

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 46.254,88

Autor

MOEMA AMARO BORBOREMA DINIZCPF

ANA BEATRIZ BORBOREMA DINIZCPF

MARCOS ANDRE DA SILVEIRA DINIZCPF

PEDRO HENRIQUE BORBOREMA DINIZCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 46.254,88

Autor

MARCOS ANDRE DA SILVEIRA DINIZCPF

MOEMA AMARO BORBOREMA DINIZCPF

PEDRO HENRIQUE BORBOREMA DINIZCPF

ANA BEATRIZ BORBOREMA DINIZCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ BORBOREMA DINIZCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ BORBOREMA DINIZCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826926-22.2022.8.15.0001. EXEQUENTE: MARCOS ANDRE DA SILVEIRA DINIZ, MOEMA AMARO BORBOREMA DINIZ, P. H. B. D., A. B. B. D. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, DECOLAR. COM LTDA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), PARA no prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO do débito imputado pela p... (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 8.775,32

Autor

ANA BEATRIZ BORBOREMA DINIZCPF

PEDRO HENRIQUE BORBOREMA DINIZCPF

MOEMA AMARO BORBOREMA DINIZCPF

MARCOS ANDRE DA SILVEIRA DINIZCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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