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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 37.541,73

Autor

AMARO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CLEDINA GONCALVES· OAB SC 053092· CPF 894.***.***-20

OSNI MULLER JUNIOR· OAB SC 008336· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103380220238240000/TJSC (04/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 37.541,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMARO ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

OSNI MULLER JUNIOR· OAB SC 008336· CPF 619.***.***-91

Reu:

CLEDINA GONCALVES· OAB SC 053092· CPF 894.***.***-20

Último movimento: Concluso para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0302 (20/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMARO ROCHACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

OSNI MULLER JUNIOR· OAB SC 008336· CPF 619.***.***-91

Reu:

CLEDINA GONCALVES· OAB SC 053092· CPF 894.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDERLAN BORGES NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

BENEDITO ROCHA LOPES FONSECA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOELTON MARCAN ROCHA MORAES· OAB MA 11249· CPF 983.***.***-34

Autor:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JUAREZ CARVALHO ANDRADE FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TARCIZIO COSTA CORREACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

TARCIZIO COSTA CORREACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOZAILTON COSTA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 12.444,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 12.444,48

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

TARCIZIO COSTA CORREACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO IVO SERRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IVO SERRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Reu:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: PEDRO IVO SERRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMULO AMARO ROCHA - MA11302-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 29 de setembro de 2022. DEBORA MARIA AROUCHE ANDRADE Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido co... (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IVO SERRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Reu:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMES CLEUDE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMES CLEUDE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2022)

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