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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 23.845,44

Autor

AMARO RANGEL RISCADOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 128405· CPF 054.***.***-46

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

AMARO RANGEL RISCADO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Reu:

LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 630.000,00

Autor

PEDRO PAULO PESSANHA XAVIERCPF

ANDRE LUIS PESSANHA XAVIERCPF

FRANCISCO DE ASSIS ALVESCPF

SIMONE DE AZEVEDO XAVIER PEIXOTO

FABIANO AZEVEDO XAVIERCPF

Reu

USINA SAO JOAO B LYZANDRO S ACNPJ

Outros

RICARDO GOMES DE MENDONCA· OAB RJ 66685· CPF 958.***.***-53

CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES· OAB RJ 65307· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO PESSANHA XAVIERCPF

ANDRE LUIS PESSANHA XAVIERCPF

FRANCISCO DE ASSIS ALVESCPF

SIMONE AZEVEDO XAVIER PEIXOTOCPF

FABIANO AZEVEDO XAVIERCPF

+ 1 outros

Reu

USINA SAO JOAO B LYZANDRO S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SAO JOAO B. LYSANDRO S A

Reu

PEDRO PAULO PESSANHA XAVIER

PERO DE ASSIS PESSANHA XAVIER RISCADO

ANDRE LUIS PESSANHA XAVIER

FRANCISCO DE ASSIS ALVES

SIMONE DE AZEVEDO XAVIER PEIXOTO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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