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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 165.587,35

Autor

GUILHERME CICERO ARCANJO FAGUNDESCPF

Reu

ALLIANCE JIU JITSU LICENCIAMENTOS LTDAME

AMARTINS ACADEMIA E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SOAN CAMPOS RIBEIRO· OAB BA 45564· CPF 044.***.***-90

Autor:

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS· OAB BA 7444· CPF 182.***.***-49

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Guilherme Cicero Arcanjo Fagundes Advogado: Soan Campos Ribeiro (OAB:BA45564) Advogado: Rita De Cassia Arcanjo Dos Santos (OAB:BA7444) Interessado: Amartins Academia E Eventos Ltda Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505332-32.2017... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 165.587,35

Autor

GUILHERME CICERO ARCANJO FAGUNDESCPF

Reu

AMARTINS ACADEMIA E EVENTOS LTDA

ALLIANCE JIU JITSU LICENCIAMENTOS LTDAME

Advogados

Autor:

SOAN CAMPOS RIBEIRO· OAB BA 45564· CPF 044.***.***-90

Autor:

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS· OAB BA 7444· CPF 182.***.***-49

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 31.856,28

Autor

LUDMILLA CRISTINA BERTHOLINI CORREACPF

Reu

ANIELI CRISTIANI BARALDICPF

AMARTIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Reu:

DANILO CALHADO RODRIGUES· OAB SP 246664· CPF 304.***.***-90

Reu:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA· OAB SP 239947· CPF 287.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 31.856,28

Autor

AMARTIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

LUDMILLA CRISTINA BERTHOLINI CORREACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA PARRINI· OAB SP 251276· CPF 323.***.***-54

Reu:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILLA CRISTINA BERTHOLINI CORREACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILLA CRISTINA BERTHOLINI CORREACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARTIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA· OAB SP 239947· CPF 287.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARTIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

LUDMILLA CRISTINA BERTHOLINI CORREACPF

Advogados

Autor:

DANILO CALHADO RODRIGUES· OAB SP 246664· CPF 304.***.***-90

Autor:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA· OAB SP 239947· CPF 287.***.***-43

Reu:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 31.856,28

Autor

AMARTIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

ANIELI CRISTIANI BARALDICPF

Reu

LUDMILLA CRISTINA BERTHOLINI CORREACPF

Advogados

Autor:

DANILO CALHADO RODRIGUES· OAB SP 246664· CPF 304.***.***-90

Autor:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA· OAB SP 239947· CPF 287.***.***-43

Reu:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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