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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 113.286,48

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 113.286,48

Autor

AMAZONAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S A AMASACNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Reu:

PAOLLA SANTIAGO PIEDADE· OAB PA 31325· CPF 700.***.***-23

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

LORENA SERRAO OLIVEIRA· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

AMAZONAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S A AMASACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S A AMASACNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DE ARAGUAIA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Autor:

CARLA SOUSA FERNANDES· OAB CE 40034· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMAZONAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S A AMASACNPJ

AMAZONAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A

Advogados

Reu:

RODRIGO DE AZEVEDO LEITE· OAB PA 10163· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição inicial (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AMAZONAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S A AMASACPF

RODRIGO DE AZEVEDO LEITECPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE AZEVEDO LEITE· OAB PA 10163· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017238-02.2004.8.14.0301. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM - SEMAJ REQUERIDO: AMAZONAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S A AMASA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do conflito de competência.... (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S A AMASACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PARA

Outros

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZONAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S A AMASA em 15/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA ALIMENTICIAS S/A - AMASA

Outros

YURI ALEXANDRE BARROS DO NASCIMENTO· OAB PA 19164· CPF 529.***.***-15

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

CAMILA CHAVES JACOB SAMPAIO· OAB PA 15405· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZONAS INDUSTRIA ALIMENTICIAS S/A - AMASA em 25/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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