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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

14/11/2000

Valor

R$ 500,00

Autor

EDINALDO COELHO DE ARAUJOCPF

MARTA ROSA RABELO LOQUINGENCPF

RITA DE CASSIA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

AMAURI BERNARDO DE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SILVANA SOARES COSTA· OAB PE 11067· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI BERNARDO DE LIMACPF

EDINALDO COELHO DE ARAUJOCPF

RITA DE CASSIA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

MARTA ROSA RABELO LOQUINGENCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

SILVANA SOARES COSTA· OAB PE 11067· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 28.321,60

Autor

AMAURI BERNARDO DE LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 28.321,60

Autor

AMAURI BERNARDO DE LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE JORGE SOARES LEITAO DE MELO· OAB PE 38516· CPF 082.***.***-32

Último movimento: Outras Decisões (05/04/2026)

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