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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPESACNPJ

AMAURI MARROQUIM DOMINGUESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Reu

AMAURI MARROQUIM DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILVAN FLORENCIO MEDEIROSCPF

AMAURI MARROQUIM DOMINGUESCPF

MAURICIO PAREJACPF

CRISTIANE DE CARVALHO BRITOCPF

OSVALDO VILELA DA COSTA FILHOCPF

+ 9 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI MARROQUIM DOMINGUESCPF

CARLOS ROBERTO CARVALHO DA SILVACPF

CLAUDENICE COUTO MELOCPF

CRISTIANE DE CARVALHO BRITOCPF

DULCINEA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 11 outros

Reu

CARLOS ROBERTO CARVALHO DA SILVACPF

AMAURI MARROQUIM DOMINGUESCPF

SANDRA MARIA DA SILVA RAYOLCPF

MARIA TELMA MONTEIRO CARNEIROCPF

MAURICIO PAREJACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOCIMARA ALEXSANDRA FARIA DE SOUZACPF

Reu

ANGELO LOPES DE ALMEIDACPF

ROSELI CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDACPF

ANA LUCIA DE OLIVEIRACPF

LUCIA MENDES FERREIRA FRIASCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA· OAB SP 411611· CPF 302.***.***-02

Reu:

RAFAEL CIPOLETA· OAB SP 274177· CPF 337.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ FERREIRACPF

CELIA DOMINGUES DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

MARIA CARMELIA FRIAS FERNANDESCPF

LUCIANO FRIAS FERNANDESCPF

MAIKA FRIAS FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA· OAB SP 411611· CPF 302.***.***-02

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (18/03/2026)

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