Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 10.540,00

Autor

JOAO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB SP 458578· CPF 465.***.***-00

Reu:

ROSANI ALICE MESSIAS LOPES· OAB SP 174612· CPF 252.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.540,00

Autor

JOAO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ABEL VOLINGER DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA BERNADETE PSCHEIDT DRECHSLERCPF

DONALDO DRECHSLERCPF

JORGE AMAURI RINCONCPF

Advogados

Autor:

FABIANO VOLTOLINI· OAB SC 020939· CPF 025.***.***-31

Reu:

SERGIO LUIZ SANTOS LIMA· OAB SC 012719· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ABEL VOLINGER DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA BERNADETE PSCHEIDT DRECHSLERCPF

DONALDO DRECHSLERCPF

JORGE AMAURI RINCONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (30/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal