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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS

JILELSON DA MATA MACEDOCPF

JOSE PAULO FRANCISCO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA· OAB BA 16556· CPF 596.***.***-25

Reu:

VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA· OAB BA 16556· CPF 596.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 182.105,81

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DEAN ANDRE FERREIRA DA SILVACPF

JOSE SANTOS RAMOSCPF

AMAURI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

LAZARO JULIANO DA SILVA FILHOCPF

EVERALDO VIDAL PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TARSILA COSTA GUIMARAES

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB GO 37392

Reu:

JOSÉ JONES ALVARENGA COSTA· OAB GO 61998

Reu:

AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

KELLY MARTINS DE SOUZA· OAB GO 41276· CPF 037.***.***-90

Outros

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34647· CPF 900.***.***-04

LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS· OAB GO 58924

Último movimento: Processo Arquivado (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Reu:

KELLY MARTINS DE SOUZA· OAB GO 41276· CPF 037.***.***-90

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34886

Reu:

JOSÉ JONES ALVARENGA COSTA· OAB DF 56640· CPF 354.***.***-49

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB DF 37392· CPF 393.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO UBALDO RAMOS

Reu

ANTONIO LUIZ DA SILVA

Advogados

Reu:

RENATIANE MARQUES DOS REIS· OAB GO 44035

Reu:

DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA· OAB GO 40440

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

RAFAELA CANHA GONCALVES· OAB PR 094789· CPF 088.***.***-40

Reu:

RAFAELA CANHA GONCALVES· OAB PR 094789· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

RAFAELA CANHA GONCALVES· OAB PR 094789· CPF 088.***.***-40

Reu:

RAFAELA CANHA GONCALVES· OAB PR 094789· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Trânsito em julgado (20/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AMAURI JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

EDUARDO LOPES E SILVA· OAB RJ 189532· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI JOSE RODRIGUESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES E SILVA· OAB RJ 189532· CPF 051.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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