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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAGNO JUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAMILE RAQUEL DE SOUZA· OAB SP 419244· CPF 307.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO JUSTINO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE RAQUEL DE SOUZA· OAB SP 419244· CPF 307.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGNO JUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAMILE RAQUEL DE SOUZA· OAB SP 419244· CPF 307.***.***-40

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGNO JUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAMILE RAQUEL DE SOUZA· OAB SP 419244· CPF 307.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: MAGNO JUSTINO DA SILVA - Intimação - ADV: Jamile Raquel de Souza (OAB 419244/SP) Processo 0005100-38.2014.8.26.0650 - Ação Penal de Competência do Júri - Ante o exposto, em respeito à decisão soberana do Tribunal do Júri, o réu MAGNO JUSTINO DA SILVA fica absolvido da acusação de tentativa de homicídio descrita na denúncia. (16/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI JUSTINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATALIA CAROLINE AMANCIO· OAB PR 108052

Reu:

NATALIA CAROLINE AMANCIO· OAB PR 108052

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbano (art. 60)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI JUSTINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATALIA CAROLINE AMANCIO· OAB PR 108052

Reu:

NATALIA CAROLINE AMANCIO· OAB PR 108052

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 18.353,00

Autor

AMAURI JUSTINO DE FRANCACPF

Reu

VOGG SAT SERVICOS DE RASTREAMENTO EM GPS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES DOS SANTOS· OAB PE 55789· CPF 023.***.***-59

Reu:

GLAUBER TIAGO GIACHETTA· OAB SP 285146· CPF 562.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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