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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 126.687,40

Autor

TITO CURCINO AMANAJAS NETOCPF

Reu

MARIA PENA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

LUNARA SILVAEIRA BEVILACQUA FURLAN· OAB AP 4228

Outros

ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBOA· OAB AP 4038

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 126.687,40

Autor

TITO CURCINO AMANAJAS NETOCPF

Reu

MARIA PENA AMANAJASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO PROPAZ

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

FUNDACAO PARAPAZ

FUNDACAO PROPAZCNPJ

Reu

EWERTON LOBATO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

AMAURY PENA FERREIRA· OAB PA 27648· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10219/) (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO GOES DOS SANTOSCPF

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

AMAURY PENA FERREIRA· OAB PA 27648· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO GOES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY PENA FERREIRA· OAB PA 27648· CPF 278.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

DIANA LUCIA DOS SANTOS MOURACPF

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

AMAURY PENA FERREIRA· OAB PA 27648· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

R$ 33.623,90

Autor

ESPEDITO MORAES CASTORCPF

Advogados

Autor:

AMAURY PENA FERREIRA· OAB PA 27648· CPF 278.***.***-00

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Decorrido prazo de ESPEDITO MORAES CASTOR em 12/09/2023 23:59. (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SAYMON RAFAEL RIBEIRO DA MOTACPF

Reu

H. C. BARBOSA REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY PENA FERREIRA· OAB PA 27648· CPF 278.***.***-00

Reu:

MARCELO NORONHA CASSIMIRO· OAB PA 17201· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 1.671,00

Autor

EDSON BATISTA LUCENA JUNIORCPF

Reu

PDG PODER DE GARANTIR INCORPORADORA

Advogados

Autor:

AMAURY PENA FERREIRA· OAB PA 27648· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DIANA LUCIA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

DIRETOR DO SEMUTRAN

Outros

AMAURY PENA FERREIRA· OAB PA 27648· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2022 (29/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 39.145,00

Autor

JOSIANE GONCALVES CASTORCPF

Reu

J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDACPF

Outros

DIEGO BRITO COELHO· OAB PA 15044· CPF 885.***.***-20

AMAURY PENA FERREIRA· OAB PA 27648· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2015

Distribuição

05/12/2015

Valor

R$ 43.200,00

Autor

LETICIA MARQUES DE CARVALHOCPF

Reu

IASEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

AMAURY PENA FERREIRA· OAB PA 27648· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 43.200,00

Autor

LETICIA MARQUES DE CARVALHOCPF

Reu

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

IASEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY PENA FERREIRA· OAB PA 27648· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência à SaúdeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/12/2015

Distribuição

05/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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