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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 91.222,42

Autor

FRANCISCO MOREIRA DE JESUS NETOCPF

Reu

JAQUES GUSTAVO DE ARAUJOCPF

JAQUES GUSTAVO DE ARAUJO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARIL DA SILVA CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 68990· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS em 10/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

AMAURI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA· OAB MA 12638· CPF 708.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DANILO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 23349· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AMAURI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

DANILO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 23349· CPF 037.***.***-52

Reu:

JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA· OAB MA 12638· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JERREY OLEGARIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR ALVES DA SILVACPF

VALDIR ALVES DA SILVA

A APURAR

Advogados

Reu:

FERNANDO DE MORAES ALMEIDA· OAB MT 26142· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO DE MORAES ALMEIDA· OAB MT 26142· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVIO LUIZ RAINERICPF

Advogados

Reu:

DIEIVERSON PERIN· OAB MT 27409· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 17.810,00

Autor

ALLAN LOUREIRO DA SILVA LUZCPF

ALEXANDRE SALES DE CARVALHOCPF

Reu

AMAURY BARBOSA MIRANDACPF

AMAURI

Advogados

Autor:

SHAIENE CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 218756· CPF 054.***.***-61

Reu:

LUCIANA MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 111806· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

JOSENILDO BERNARDINO

JOSENILDO BERNARDINOCPF

JOSENILDO BERNADINO

Advogados

Reu:

EDUARDA LOPES TEIXEIRA· CPF 704.***.***-22

Último movimento: Audiência para homologação de acordo de não persecução penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2026 09:25, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GISELE DE BRITO PERNACPF

SIMONE DE BRITO PERNACPF

DENISE PERNA FAGUNDESCPF

Reu

AMAURY OLIVEIRA ALVES

AMAURI

AMAURY OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO· OAB MA 19542· CPF 968.***.***-63

Reu:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 7728· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Protocolizada Petição (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 36.179,41

Autor

NOVA FATIMA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA.CPF

Reu

FLAMEL USINAGEM E ESTAMPARIA LTDACNPJ

FLAVIO MANZANO LIMACPF

SUELI MANZANO LIMACPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 118302· CPF 087.***.***-22

Reu:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA FATIMA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA.CPF

Reu

FLAMEL USINAGEM E ESTAMPARIA LTDACNPJ

FLAVIO MANZANO LIMACPF

SUELI MANZANO LIMACPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 118302· CPF 087.***.***-22

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA FATIMA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA.CPF

Reu

FLAVIO MANZANO LIMACPF

SUELI MANZANO LIMACPF

FLAMEL USINAGEM E ESTAMPARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 36.179,41

Autor

NOVA FATIMA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA.CPF

Reu

FLAMEL USINAGEM E ESTAMPARIA LTDACNPJ

FLAVIO MANZANO LIMACPF

SUELI MANZANO LIMACPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 118302· CPF 087.***.***-22

Reu:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

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