Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BELEZA DO REI COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMAVIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

CAEME GERENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

EVOLUTY DISTRIBUIDORA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Juntada de ofício (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 261.000,00

Autor

BELEZA DO REI COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMAVIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

CAEME GERENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

EVOLUTY DISTRIBUIDORA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINARA SOUZA CURCINO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.602,00

Autor

FLAVIA ALVES LEITECPF

Reu

AMAVIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIO VITOR MORENO RAMOS· OAB BA 74256· CPF 070.***.***-50

Autor:

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 70768· CPF 060.***.***-01

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.602,00

Autor

FLAVIA ALVES LEITECPF

Reu

AMAVIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIO VITOR MORENO RAMOS· OAB BA 74256· CPF 070.***.***-50

Autor:

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 70768· CPF 060.***.***-01

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2025 (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES LEITE

Reu

AMAVIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

TARCIO VITOR MORENO RAMOS· OAB BA 74256· CPF 070.***.***-50

Autor:

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 70768· CPF 060.***.***-01

Autor:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

TARCIO VITOR MORENO RAMOS· OAB BA 74256· CPF 070.***.***-50

Reu:

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 70768· CPF 060.***.***-01

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES LEITE

Reu

AMAVIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

TARCIO VITOR MORENO RAMOS· OAB BA 74256· CPF 070.***.***-50

Autor:

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 70768· CPF 060.***.***-01

Autor:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

TARCIO VITOR MORENO RAMOS· OAB BA 74256· CPF 070.***.***-50

Reu:

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 70768· CPF 060.***.***-01

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 172.091,08

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMERSON BARBOSA FERREIRACPF

LICIA OLIVEIRA SANTANACPF

AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 4.167.283,85

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRACPF

LICIA OLIVEIRA SANTANACPF

ELIZABETH TAKAKO UTIYAMA FERREIRACPF

FERREIRA GONCALVES REPRESENTACOES E PATRIMONIO LTDA - MECNPJ

JEOVA FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 4.846,33

Autor

V MARUCCI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 498.469,53

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 628.337,56

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LICIA OLIVEIRA SANTANACPF

EMERSON BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 87.258,43

Autor

LUCIMEIRE MALAQUIAS SILVACPF

LA ESMALTERIA LTDACNPJ

Reu

AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA· OAB GO 11343

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO

Último movimento: Intimação Efetivada (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LA ESMALTERIA LTDACNPJ

LUCIMEIRE MALAQUIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANARIO GRESZGORN· CPF 825.***.***-91

Autor:

MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA· CPF 033.***.***-60

Reu:

HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/12/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal