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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

231 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 12.114,99

Autor

DAVI DE PAULA CABRALCPF

SARAH LOPES ALVESCPF

Reu

AMAZON

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIO DE ASSIS NICCHIOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 para AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03 (REQUERIDO) e FLAVIO DE ASSIS NICCHIO - CPF: 039.273.477-01 (REQUERENTE). (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 893,00

Autor

MARIA JOSE ALVES MEDEIROSCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 900,57

Autor

ALESSANDRO WASCONCELOS MIRANDACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA LIMA DOS SANTOS· OAB SP 510457· CPF 498.***.***-12

Autor:

BRUNNO DE MORAES BRANDI· OAB SP 311840· CPF 317.***.***-30

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO· OAB SP 173194· CPF 296.***.***-24

Reu:

GUSTAVO GONCALVES FERRER· OAB DF 37021· CPF 025.***.***-62

Reu:

RODRIGO JAE HYUN YU· OAB SP 508481· CPF 513.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 908,74

Autor

KARILENE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CRISTIANO XAVIER PEIXOTO· OAB MG 164157· CPF 095.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 24.376,14

Autor

LORENA DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

TRILOG EXPRESS LTDACNPJ

ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPPCNPJ

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TAVARES RENES· OAB ES 20369· CPF 130.***.***-59

Reu:

VINICIUS FALCAO DA SILVA MOURA· OAB MG 109831· CPF 013.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.855,80

Autor

SARAH NUNES GUIMARAESCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH NUNES GUIMARAES· OAB ES 25366· CPF 109.***.***-39

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HILAS COSTA SECCADIOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HILAS COSTA SECCADIO· OAB ES 39690· CPF 154.***.***-52

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HILAS COSTA SECCADIOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HILAS COSTA SECCADIO· OAB ES 39690· CPF 154.***.***-52

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 4.724,09

Autor

EVELYN LARANJA LEALCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 7.196,06

Autor

VITOR ROSSETOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PIRES MARTINS MACHADO· OAB ES 31563· CPF 154.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5013965-54.2025.8.08.0011. REQUERENTE: VITOR ROSSETO REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. FINALIDADE a) INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO DO REQUERENTE abaixo relacionado para pagar as custas finais/remanescentes no valor de R$ 415,47, conforme DUA ID 90609306. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não... (13/02/2026)

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