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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 68.755,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SISTEMAC CONTABILIDADE & SISTEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018523-81.2026.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 1 (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 15.138,46

Reu

SISTEMA DE ENSINO AMAZON LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUANNA TORRES PEREIRA· OAB PA 28812· CPF 020.***.***-57

Outros

ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS· OAB PA 11408· CPF 374.***.***-68

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 31.953,50

Autor

SISTEMA DE ENSINO AMAZON LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Outros

LUANNA TORRES PEREIRA· OAB PA 28812· CPF 020.***.***-57

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA· OAB PA 32730· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 122.044,44

Último movimento: Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO AMAZON LTDA - ME em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 122.044,44

Autor

SISTEMA DE ENSINO AMAZON LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Advogados

Autor:

IRISMAR NOBRE MENDONCA· OAB PA 11531· CPF 482.***.***-00

Autor:

LUANNA TORRES PEREIRA· OAB PA 28812· CPF 020.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 145.949,42

Autor

SISTEMA DE ENSINO AMAZON LTDA - MECNPJ

Reu

SISTEMA DE ENSINO AMAZON LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Advogados

Autor:

GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA· OAB PA 24916· CPF 011.***.***-28

Autor:

IRISMAR NOBRE MENDONCA· OAB PA 11531· CPF 482.***.***-00

Autor:

LUANNA TORRES PEREIRA· OAB PA 28812· CPF 020.***.***-57

Reu:

GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA· OAB PA 24916· CPF 011.***.***-28

Reu:

LUANNA TORRES PEREIRA· OAB PA 28812· CPF 020.***.***-57

Reu:

IRISMAR NOBRE MENDONCA· OAB PA 11531· CPF 482.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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