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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.072.896,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031045-63.2020.8.03.0001. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamante: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM, HAGEU LOURENCO RODRIGUES, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamado: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COM Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.072.896,98

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 875.***.***-91

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.072.896,98

Autor

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por BANCO BRADESCO S.A. Macapá/AP, 25 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) WASHINGTON LUIZ DA SILVA JUNIOR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua Gen... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 211.238,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045163-73.2022.8.03.0001. REQUERENTE: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 211.238,36

Autor

VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045163-73.2022.8.03.0001. REQUERENTE: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO O art. 921, § 2º disciplina que “decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos”. Assim, inicia-se automaticamente a contagem do prazo prescricional intercorrente. No caso, a parte exequente requ... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 348.808,31

Autor

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057330-15.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA EMBARGADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, aquela serventia comprove nos autos que deu baixa na indisponibilidade de protocolo 202411.1808.03705008-IA-500, nas matrículas nº 64.935, 64.936, 64. 937, 64.938, 64.939, 64.940, 64.941, 64.942, 64.943, 64.944 e 69.945. Macapá/AP, 19 de j... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 3.420,28

Autor

AMAZONAS DECORACOES COMERCIO LTDA-EIRELI

Reu

AUGUSTO CLAUDIO MOUZINHO SIROTHEAU

Outros

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 23705· CPF 696.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZONAS DECORACOES COMERCIO LTDA-EIRELI em 05/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS DECORACOES COMERCIO LTDA-EIRELI

Reu

AUGUSTO CLAUDIO MOUZINHO SIROTHEAU

Advogados

Autor:

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 23705· CPF 696.***.***-06

Reu:

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 23705· CPF 696.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AMAZONAS DECORACOES COMERCIO LTDA-EIRELI REU: AUGUSTO CLAUDIO MOUZINHO SIROTHEAU AUTOR: AMAZONAS DECORACOES COMERCIO LTDA-EIRELI Nome: AMAZONAS DECORACOES COMERCIO LTDA-EIRELI Endereço: AV. CONSELHEIRO FURTADO 2151, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 REU: AUGUSTO CLAUDIO MOUZINHO SIROTHEAU Nome: AUGUSTO CLAUDIO MOUZINHO SIROTHEAU Endereço: CONJ.ANTONIO TEIXEIRA GUEIROS QD- 12,Nº 75, (Cj Antônio Teixeira Gueiros), Tapanã (Icoaraci)... (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 8.440,44

Autor

AMAZONAS DECORACOES COMERCIO LTDA-EIRELI

Reu

CLEBER NILSON BRAGA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 23705· CPF 696.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 2.161,82

Autor

AMAZONAS DECORACOES COMERCIO LTDA-EIRELI

Reu

ANTONIO CARLOS BEZERRA BARBOSA

Advogados

Autor:

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 23705· CPF 696.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 4.994,88

Autor

AMAZONAS DECORACOES COMERCIO LTDA - EIRELI

Reu

MARCUS ALEXANDRE REIS MONTEIROCPF

Outros

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 23705· CPF 696.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 1.225,34

Autor

AMAZONAS DECORACOES COMERCIO LTDA-EIRELI

Reu

JOAO BATISTA RIOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 23705· CPF 696.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 9.329,60

Autor

AMAZONAS DECORACOES COMERCIO LTDA - EIRELI

Reu

JOAO BATISTA RIOS MOREIRACPF

Outros

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 23705· CPF 696.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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