AMAZONAS PRIME VEICULOS E PECAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AMAZONAS PRIME VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAN MONTANHER VIANA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AMAZONAS PRIME VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: AMAZONAS PRIME VEICULOS E PEÇAS LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)5010227-24.2022.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 6156460) e recurso extraordinário (id. 6156468) interpostos pelo ESTADO DO ESPÍRITO SA... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AMAZONAS PRIME VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: AMAZONAS PRIME VEICULOS E PEÇAS LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)5010227-24.2022.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 6156460) e recurso extraordinário (id. 6156468) interpostos pelo ESTADO DO ESPÍRITO SA... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 12.220,00

Reu

AMAZONAS PRIME VEICULOS E PECAS LTDACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN MONTANHER VIANA· CPF 163.***.***-92

Outros

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

MANOELE CARNEIRO PORTELA· OAB PA 24970· CPF 010.***.***-84

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO em 21/10/2024 23:59. (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETOCPF

Reu

AMAZONAS PRIME VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Autor:

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

Autor:

MANOELE CARNEIRO PORTELA· OAB PA 24970· CPF 010.***.***-84

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Reu:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Reu:

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

Reu:

MANOELE CARNEIRO PORTELA· OAB PA 24970· CPF 010.***.***-84

Reu:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· CPF 132.***.***-75

Autor:

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· CPF 978.***.***-20

Autor:

FELIPE JIM OMORI· CPF 369.***.***-46

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· CPF 148.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455591/2026 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)

3. BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RECORRENTE)

4. BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA (RECORRENTE)

5. CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA. (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Autor:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Reu:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Reu:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

JOAO MACEDO FILHO· OAB GO 024351· CPF 354.***.***-53

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 055403· CPF 064.***.***-28

NORMAN PROCHET NETO· OAB PR 057887· CPF 064.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 64.466,69

Autor

TAURUS SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

AMAZONAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

AMAZONAS PRIME VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

GOLD MINE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.CNPJ

STUDIO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

SALTOLOG EXPRESS TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES· OAB SP 281545· CPF 051.***.***-85

Reu:

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

Reu:

TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB SP 440969· CPF 352.***.***-24

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 205.750,01

Autor

AMAZONAS LESTE LTDACNPJ

STUDIO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

AMAZONAS FORMIDABLE COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

AMAZONAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

AMAZONAS PRIME VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

SALTOLOG EXPRESS TRANSPORTE LTDACNPJ

TAURUS SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 270.460,00

Autor

LOBO E BENIGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AMAZONAS PRIME VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HASIEL FARIAS BENIGNO· OAB SP 382765· CPF 152.***.***-98

Reu:

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CLAUDIO MARCELO LIMA FRANCOCPF

PRIMA VEICULOS E PECAS LTDA

Advogados

Autor:

PAULA D ANGELO LARA· OAB MG 93786· CPF 617.***.***-20

Autor:

CANDIDA MEDEIROS XAVIER· OAB MG 5003· CPF 037.***.***-40

Autor:

DANIELA BERTOLINI ROSA SILVA· OAB MG 81016

Autor:

FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA· OAB MG 86952· CPF 040.***.***-98

Autor:

DANIELA MARIA BAETA SCARPELLI· OAB MG 79991· CPF 684.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA D ANGELO LARA· OAB MG 93786· CPF 617.***.***-20

Reu:

CANDIDA MEDEIROS XAVIER· OAB MG 5003· CPF 037.***.***-40

Reu:

DANIELA BERTOLINI ROSA SILVA· OAB MG 81016

Reu:

FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA· OAB MG 86952· CPF 040.***.***-98

Reu:

DANIELA MARIA BAETA SCARPELLI· OAB MG 79991· CPF 684.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2023)

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