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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 658.251,13

Autor

SEMP TOSHIBA AMAZONAS SACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE MIRANDA· CPF 294.***.***-07

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199236400 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMP TOSHIBA AMAZONAS SA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SEMP TOSHIBA AMAZONAS SA

Advogados

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 129.341,76

Autor

SEMP TOSHIBA AMAZONAS SACNPJ

Reu

PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Autor:

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA· OAB SP 275853· CPF 328.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMP TOSHIBA AMAZONAS SA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Autor:

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA· OAB SP 275853· CPF 328.***.***-35

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMP TOSHIBA AMAZONAS SA

Reu

JOAO RICARDO COSTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Autor:

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA· OAB SP 275853· CPF 328.***.***-35

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Reu:

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA· OAB SP 275853· CPF 328.***.***-35

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SEMP TOSHIBA AMAZONAS SA

Advogados

Reu:

JULIANA NUNES DE SOUZA· OAB SP 416777· CPF 320.***.***-56

Reu:

TATIANE MIRANDA· OAB SP 230574· CPF 294.***.***-07

Último movimento: Documento (23/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

30/07/1999

Distribuição

30/07/1999

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES DO AMAZONAS SACNPJ

TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S.ACNPJ

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACNPJ

TELECOMUNICACOES DO AMAPA SA TELEAMAPACNPJ

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

GUILHERME DOIN BRAGA· OAB RJ 108730· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023599-22.1999.4.01.3400. AUTOR: GUILHERME DOIN BRAGA - RJ108730 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DA AMAZONIA S/A-TELEMAZON GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DO AMAPA S/A TELEMAPA GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DE ALAGOAS S A TELASA GUILHERME... (10/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES DE ALAGOAS S A TELASACNPJ

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S/A -TELEBAHIA

TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A-TELEMIG

TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S.ACNPJ

TELECOMUNICACOES DE RORAIMA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

GUILHERME DOIN BRAGA

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2022)

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