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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANDERSON DOS SANTOS JORGECPF

DEIVSON PEREIRA DA SILVACPF

TAINARA NATACHA AZEVEDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO (13/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINARA NATACHA AZEVEDO DE ARAUJOCPF

ANDERSON DOS SANTOS JORGECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (16/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DIANA CAROLINA DE ALMEIDACPF

HILTON PACHECO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA· OAB RR 2082· CPF 019.***.***-44

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON PACHECO DE SOUZACPF

DIANA CAROLINA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Autor:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Autor:

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA· OAB RR 2082· CPF 019.***.***-44

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON PACHECO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (01/04/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON PACHECO DE SOUZACPF

DIANA CAROLINA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (13/11/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 33.851,19

Autor

AMAZONINA DA SILVA PALMEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CARACARAI - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MORENO SICHINEL· OAB RR 2725· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Autor:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Reu:

HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA· OAB RR 262· CPF 418.***.***-72

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (22/08/2025)

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