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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DANIEL MEDEIROSCPF

MAURICIO DE AVILA MEDEIROS

Reu

AMBAR SUL ENERGIA S.A.

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· OAB RS 26977· CPF 480.***.***-49

Autor:

CECILIA DE ARAUJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

Autor:

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI· OAB RS 67920· CPF 989.***.***-04

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· OAB RS 26977· CPF 480.***.***-49

Reu:

CECILIA DE ARAUJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

Reu:

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI· OAB RS 67920· CPF 989.***.***-04

Reu:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMBAR SUL ENERGIA S.A. (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 64.228.780,00

Autor

AMBAR ENERGIA S.A.CPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· CPF 160.***.***-07

Reu:

DANIEL CABRAL GRUENBAUM· CPF 087.***.***-07

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

GISLENI VALEZI RAYMUNDO· OAB PR 46042· CPF 052.***.***-05

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 157806· CPF 105.***.***-10

Outros

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: GISLENI VALEZI RAYMUNDO OAB/PR-046042 ADVOGADO: RAFAEL Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0864973-20.2023.8.19.0001 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0864973-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBAR ENERGIA S.A.

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Remessa (27/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 27.901.325,81

Autor

AMBAR ENERGIA S.A.CPF

SPE EPP II CENTRAIS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

Autor:

CAROLINA JEZLER MULLER· OAB SP 349101· CPF 347.***.***-69

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE· OAB RJ 186025· CPF 053.***.***-02

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 27.901.325,81

Autor

SPE EPP II CENTRAIS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Autor:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE· OAB RJ 186025· CPF 053.***.***-02

Autor:

CAROLINA JEZLER MULLER· OAB SP 349101· CPF 347.***.***-69

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (07/01/2025)

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