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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 6.694,17

Autor

AMBIENTALIS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MUNICIPIO DO JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA SILVA· OAB PE 14295· CPF 249.***.***-49

Autor:

NADJA MARIA BATISTA VASCONCELOS DE FREITAS· CPF 341.***.***-53

Autor:

ALEX DE FREITAS BARBOSA JUNIOR· OAB PE 37847· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (26/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 42.368,95

Autor

AMBIENTALIS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

ANDRE GUILHERME CORRENTE· OAB SC 046168· CPF 068.***.***-56

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 258/2022 (10/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 42.368,95

Autor

AMBIENTALIS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUILHERME CORRENTE· OAB SC 046168· CPF 068.***.***-56

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 2.352,48

Autor

CHOCA ARTE E AMBIENTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROSANGELA MADEIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Autor:

RENATO HOLANDA LIMA· OAB CE 35352· CPF 018.***.***-85

Autor:

RISSIA MARTINS BRANDAO· OAB CE 37249· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 41.124,25

Autor

CHOCA ARTE E AMBIENTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

INVERNAMISUX - GESTAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196071110 (20/03/2026)

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