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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/1996

Distribuição

09/07/1996

Valor

R$ 220.648,91

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONSERVACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

R$ 49.949,07

Autor

ENMAC ENGENHARIA DE MATERIAIS COMPOSTOS LTDACNPJ

Reu

AMBIENTAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

EDIUTON TANAN ALVESCPF

ROSIMEIRE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Outros

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688

GILBERTO ANTONIO MEDEIROS· OAB SP 130571· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ENMAC ENGENHARIA DE MATERIAIS COMPOSTOS LTDA em 19/07/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 3.484,75

Autor

VALDJANE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AMBIENTAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Outros

TADEU RODRIGO SANCHIS· OAB SP 188624

Último movimento: Decorrido prazo de VALDJANE ALVES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

AMBIENTAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA BAHIA INEMA

Advogados

Autor:

JOSEMITA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS· OAB BA 23021· CPF 531.***.***-97

Autor:

BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS· OAB BA 31887· CPF 013.***.***-84

Reu:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0352463-08.2012.8.05.0001. Impetrante: Ambiental Servicos Tecnicos Especializados Ltda Advogado: Josemita Almeida Brandao Reboucas (OAB:BA23021) Advogado: Braulio Leal Teixeira Santos (OAB:BA31887) Impetrado: Diretor Geral Do Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Estado Da Bahia Inema Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS INEMA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

AMBIENTAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS

Reu:

JOSEMITA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS· OAB BA 23021· CPF 531.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (22/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 117.723,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMBIENTAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 36.864,60

Autor

UNIAO FEDERAL

UNIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO )

Reu

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACHCPF

BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACHCPF

FIORI VEICOLO S.ACPF

MARCELO VAZ REBOUCASCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30603

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900

Reu:

RICARDO RAMOS DE ARAUJO

Reu:

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

RUY GONCALVES MANGABEIRA· OAB BA 9755

CARLOS JOSE DOS SANTOS· OAB BA 15941

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2021)

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