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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 240.800,00

Autor

SYN-BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Autor:

CAIO CIRNE DE MELLO· OAB RJ 112350· CPF 071.***.***-52

Autor:

PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO· OAB RJ 159063· CPF 052.***.***-13

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Outros

MARIANA SCELZA GIANOTTI· OAB RJ 228094· CPF 144.***.***-98

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SYN-BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SYN-BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Autor:

JESSICA PAIM CALDAS DE ABREU· CPF 135.***.***-26

Autor:

MARIANA SCELZA GIANOTTI· OAB RJ 228094· CPF 144.***.***-98

Reu:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Reu:

THIAGO LUIZ PEREIRA· CPF 159.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SYN BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 247.645,00

Autor

SAGALUX AGENCIAMENTO PARA PUBLICIDADE E MARKETING LTDACNPJ

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JORGE PEREIRA AYMAR· OAB RJ 128257· CPF 072.***.***-42

Autor:

MARIANA ALCANTARA DA PONTE· OAB RJ 207913· CPF 120.***.***-80

Autor:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Autor:

RENATO NORDI· OAB RJ 95677· CPF 045.***.***-88

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA· OAB RJ 95490· CPF 071.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Conclusão (15/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Reu

SAGALUX AGENCIAMENTO PARA PUBLICIDADE E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Reu:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Reu:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGALUX AGENCIAMENTO PARA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOAO FORTES ENGENHARIA SA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 115.000,00

Autor

ANA CAROLINA MARTINS FERREIRACPF

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Outros

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

NELSON IVAN PIENTZENAVER PACHECO JUNIOR· OAB RJ 90729· CPF 859.***.***-49

GABRIEL BORSOTTO THODE· OAB RJ 189146· CPF 137.***.***-80

Último movimento: Conclusão (08/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Reu

ANA CAROLINA MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Autor:

ALICE DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA· OAB RJ 187839· CPF 130.***.***-51

Autor:

MARIANA SCELZA GIANOTTI· OAB RJ 228094· CPF 144.***.***-98

Reu:

HAROLDO DE ARAÚJO LOURENÇO DA SILVA· OAB RJ 137868· CPF 090.***.***-12

Reu:

NELSON IVAN PIENTZENAVER PACHECO JUNIOR· OAB RJ 90729· CPF 859.***.***-49

Reu:

GABRIEL BORSOTTO THODE· OAB RJ 189146· CPF 137.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA MARTINS FERREIRA

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOAO FORTES ENGENHARIA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA MARTINS FERREIRA

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOAO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

BORSOTTO E LOURENCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Outros

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

GABRIEL BORSOTTO THODE· OAB RJ 189146· CPF 137.***.***-80

HAROLDO DE ARAÚJO LOURENÇO DA SILVA· OAB RJ 137868· CPF 090.***.***-12

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE BATISTA GONCALVES DA CRUZCPF

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARCNPJ

Outros

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

DANIELE BATISTA GONCALVES DA CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JFE 74 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JFE PEI 61 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JFE ROSARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

+ 58 outros

Reu

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Outros

SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS· OAB RJ 142100

JOSÉ DE RIBAMAR FARIAS· OAB RJ 48244

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO· OAB DF 15130

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.332.801.107,00

Autor

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SPE CEILANDIA BSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ARARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CHARITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 58 outros

Advogados

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

BEATRIZ LOPES MARINHO· OAB RJ 220633· CPF 143.***.***-85

Reu:

MATHIAS FELIPE DE QUEIROS MATTOSO BADOFSZKY· OAB RJ 235056· CPF 165.***.***-20

Reu:

MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES· OAB RJ 238895· CPF 162.***.***-90

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469278/2026 (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Crédito ComplementarCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BARROS ESPINOLACPF

Reu

CINCO DE JULHO INCORPORACOES SPE LTDA

CONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

JFE 34 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JFE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Reu:

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

Reu:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da decisão da C. Câmara, cumpra o cartório a decisão de fl. 891, observados os endereços trazidos a fl. 1012 e ss. (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO ONE OFFICES

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA MARTINS BISPO· OAB RJ 119681· CPF 042.***.***-12

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

RENATA CRISTINA MARTINS BISPO· OAB RJ 119681· CPF 042.***.***-12

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o processo será remetido à Divisão de Cálculos de Custas Finais. (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ARARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CHARITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CINCO DE JULHO INCORPORACOES SPE LTDA

+ 58 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Autor:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. RECORRIDO: ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: CHARITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. RECORRIDO: CINCO DE JULHO INCORPORAÇÕES SPE LTDA RECORRIDO: CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: CONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA RECORRIDO: COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: FRANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO: HOUS... (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUEZ NEIF RACHIDCPF

Reu

GS2 REALTY S.A.

GUILHERME SAHADECPF

SPE PáTIO DAS AMéRICAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

VICTOR VASCONCELOS MIRANDA· OAB SP 349863· CPF 072.***.***-10

Autor:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES· OAB SP 135290· CPF 159.***.***-83

Autor:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Autor:

BRUNO QUINTILIANO TORRES· OAB SP 353420· CPF 084.***.***-64

Autor:

SILMARA MARIA DE FREITAS CAMARGO· OAB SP 210253· CPF 099.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR VASCONCELOS MIRANDA· OAB SP 349863· CPF 072.***.***-10

Reu:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES· OAB SP 135290· CPF 159.***.***-83

Reu:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Reu:

BRUNO QUINTILIANO TORRES· OAB SP 353420· CPF 084.***.***-64

Reu:

SILMARA MARIA DE FREITAS CAMARGO· OAB SP 210253· CPF 099.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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