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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

29/12/2014

Valor

R$ 3.684.457,90

Autor

MARIA AUXILIADORA ROCHA MORENOCPF

CLEOMAR MOREIRA DOS SANTOSCPF

NADJA IVANIA BORGES PINHEIROCPF

ARACELIA MOREIRA LEITECPF

IRACEMA BEZERRA LOPESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA AMELIA ALVES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Autor:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 01/06/2022 23:59. (07/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 30.856,38

Autor

ROSA AMELIA ALVES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Autor:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 30.856,38

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROSA AMELIA ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Reu:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ROSA AMELIA ALVES COELHOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ROSA AMELIA ALVES COELHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 13.695,16

Autor

ROSA AMELIA ALVES COELHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO· OAB MA 13649· CPF 021.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 13.695,16

Autor

ROSA AMELIA ALVES COELHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO· OAB MA 13649· CPF 021.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO· OAB MA 13649· CPF 021.***.***-29

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO· OAB MA 13649· CPF 021.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801871-15.2019.8.10.0098. AUTOR: ROSA AMELIA ALVES COELHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO - MA13649-A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO... (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO· OAB MA 13649· CPF 021.***.***-29

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO· OAB MA 13649· CPF 021.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ROSA AMELIA ALVES COELHOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

ROSA AMELIA ALVES COELHOCPF

Reu

ROSA AMELIA ALVES COELHOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/12/2022)

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