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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

02/06/1999

Valor

R$ 47.934.096,99

Autor

CELSO ROBERTO BERTECHINICPF

LUCILEIDE RAMOS DE ASSUMPCAO BERTECHINICPF

Reu

WILSON REIGOTA FERREIRACPF

MARIA AMELIA ESPER FERREIRA

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Autor:

LEANDRO XAVIER ZANELATI· OAB MT 15197· CPF 311.***.***-98

Autor:

TAIZE ANDREA ATHAYDE· OAB MS 8961· CPF 800.***.***-53

Reu:

ANDRE SHIGUEAKI TERUYA· OAB SP 154856· CPF 206.***.***-80

Reu:

LUIZ ANTONIO GALIANI· OAB SP 123322· CPF 970.***.***-04

Reu:

ARTUR VILELA CASARI· CPF 426.***.***-37

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 33.593,81

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO HENRIQUE PINTO BARREIROSCPF

SILVIA AMéLIA ESPER REIGOTA BARREIROSCPF

Reu

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES

Reu:

SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS· OAB SP 238717· CPF 284.***.***-37

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO HENRIQUE PINTO BARREIROSCPF

SILVIA AMéLIA ESPER REIGOTA BARREIROSCPF

Reu

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 33.593,81

Autor

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAPCNPJ

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/ACNPJ

Reu

MARIO HENRIQUE PINTO BARREIROSCPF

SILVIA AMéLIA ESPER REIGOTA BARREIROSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO HENRIQUE PINTO BARREIROSCPF

SILVIA AMéLIA ESPER REIGOTA BARREIROSCPF

Reu

TRANSPORTE AéREO PORTUGUES

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Autor:

SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS· OAB SP 238717· CPF 284.***.***-37

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB DF 017313

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS· OAB SP 238717· CPF 284.***.***-37

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB DF 017313

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1028730-81.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mario Henrique Pinto Barreiros - - Silvia Amélia Esper Reigota Barreiros - Transporte Aéreo Portugues - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Se... (04/07/2025)

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