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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OCAUCU

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIEROTE SILVA· OAB SP 312828· CPF 031.***.***-98

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; dependência) (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OCAUCU

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIEROTE SILVA· OAB SP 312828· CPF 031.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE OCAUCU Advogado do(a) EMBARGANTE: DANILO PIEROTE SILVA - SP312828 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Trasladem-se para os autos principais (0002195-11.2015.4.03.6111) cópia dos IDs 255865327 e 255865340, lá promovendo a conclusão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0002194-26.... (25/08/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

MUNICIPIO DE OCAUCU

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI· OAB SP 259080· CPF 322.***.***-82

Reu:

DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI· OAB SP 259080· CPF 322.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26060200300467500000182106456?instancia=3 (03/06/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (29/07/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO LEOLINO MARQUES PEREIRACPF

Reu

MARLI JACOMINI MENEGUCCICPF

ADAIR MENEGUCCI

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA MARZOLA· OAB SP 90990· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 91.725,10

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECADCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUCUCNPJ

Advogados

Autor:

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

Reu:

MARIANA DA SILVA SANT'ANA· OAB SP 278814· CPF 320.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 6.120,97

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUCUCNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA SANT'ANA· OAB SP 278814· CPF 320.***.***-90

Reu:

JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL· OAB SP 146752· CPF 281.***.***-39

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARINA CORTEZ RAMOS PEREZ· CPF 295.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DANILO PEDROSO DA SILVACPF

Reu

ARISTEU CALDEIRA DA SILVACPF

SANDRA REGINA PEDROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA MARZOLA· OAB SP 90990· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVALDO COLOMBOCPF

LUZIA GOMES COLOMBOCPF

Reu

ADEMILSON FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA MARZOLA· OAB SP 90990· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 88.000,00

Autor

ANA CLAUDIA COLOMBO FIRMOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUCUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI· OAB SP 259080· CPF 322.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUCUCNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL VICENÇONI COLOMBO· OAB SP 307587· CPF 345.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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