AMELIO MARTUCCI — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.084,42

Autor

MARTUCCI ADVOGADOSCNPJ

NORTAO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Autor:

GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI· OAB MT 18320· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 70.968,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORTAO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Reu:

GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI· OAB MT 18320· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTUCCI ADVOGADOSCNPJ

Reu

NORTAO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Autor:

GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI· OAB MT 18320· CPF 040.***.***-76

Reu:

GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI· OAB MT 18320· CPF 040.***.***-76

Reu:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MARTUCCI ADVOGADOS - Executado: ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP| VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - Autos nº 1020629-81.2022.8.11.0015 - Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposto por MARTUCCI ADVOGADOS em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos qualificados nos autos. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, foram expedidos os ofícios de RPV/Precatório. Juntado aos... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTUCCI ADVOGADOSCNPJ

Reu

NORTAO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Autor:

GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI· OAB MT 18320· CPF 040.***.***-76

Reu:

GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI· OAB MT 18320· CPF 040.***.***-76

Reu:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MARTUCCI ADVOGADOS - Executado: ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP| VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - Autos nº 1020629-81.2022.8.11.0015 - Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposto por MARTUCCI ADVOGADOS em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos qualificados nos autos. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, foram expedidos os ofícios de RPV/Precatório. Juntado aos... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 24.045,80

Autor

MIGUEL TAVARES MARTUCCICPF

COMPENSADOS FORTES SOCIEDADE ANONIMACNPJ

SIDNEI ARI BELLINCANTACPF

VALDEMAR BELLINCANTACPF

TADEU PAULO BELLINCANTACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 126.477,37

Autor

MARTUCCI ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARTUCCI ADVOGADOS em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48820992 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 1.468.919,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TADEU PAULO BELLINCANTACPF

ARLINDO BELLINCANTACPF

VALDEMAR BELLINCANTACPF

SIDNEI ARI BELLINCANTACPF

COMPENSADOS FORTES SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA ARAUJO MACHADO

SIRLEI SOSSOLOTE DE OLIVEIRA

SONIA MARIA LOPES

SYLVIA MENDES CARNEIROCPF

REJANE MARIA AGOSTINHOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Autor:

NIKOLAS PIAZZA SANTIAGO· CPF 123.***.***-51

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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