Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 56.941,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 56.941,00

Autor

AMELIO PAULINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 118.727,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREV.SOCIAL DOS SERV.MUN.DE PEIXOTOCNPJ

MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDOCNPJ

AMELIO PAULINOCPF

Advogados

Reu:

ARIENE FRANCIANY DE ABREU· OAB MT 17828· CPF 221.***.***-45

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 118.727,96

Autor

MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE PREV.SOCIAL DOS SERV.MUN.DE PEIXOTOCNPJ

AMELIO PAULINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARIENE FRANCIANY DE ABREU· OAB MT 17828· CPF 221.***.***-45

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

JOSE ANTONIO AMELIOCPF

LUIZ PAULINO AMELIOCPF

MARIA DO CARMO AMELIO GOUVEIACPF

MARIA REGINA DA PENHA AMELIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

KELLY SCAVACINI· OAB SP 279591· CPF 278.***.***-16

Reu:

RICARDO VALENTIM NASSA· OAB SP 105407· CPF 090.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2023 23:59. (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

JOSE ANTONIO AMELIOCPF

LUIZ PAULINO AMELIOCPF

MARIA DO CARMO AMELIO GOUVEIACPF

MARIA REGINA DA PENHA AMELIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VALENTIM NASSA· OAB SP 105407· CPF 090.***.***-03

Autor:

MARCELO FERREIRA ABDALLA· OAB SP 116442· CPF 078.***.***-02

Reu:

KELLY SCAVACINI· OAB SP 279591· CPF 278.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal