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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Prestação de ContasDIREITO CIVILRemoção de Inventariante

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIVANE MARIA ALVESCPF

Reu

AMELQUIADES SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR DE SOUSA PARENTE· OAB TO 6511· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 339.000,00

Autor

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDOCPF

Reu

AMELQUIADES SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Autor:

JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Reu:

LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE· OAB TO 5324· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0034766-52.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00068807820198272729/TO) RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERENTE: MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO ADVOGADO(A): JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO (OAB MT04340B) ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 11/02/2026 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO... (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDOCPF

Reu

AMELQUIADES SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Autor:

JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Reu:

LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE· OAB TO 5324· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0006880-78.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO ADVOGADO(A): JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO (OAB MT04340B) ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) RÉU: AMELQUIADES SEVERINO DA SILVA ADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324) DESPACHO/DECISÃO - Em cumprimento à decisão do evento 300, DECDESPA1, excluir o MINISTÉRIO PÚBLICO da autuação; - Intimar os representantes p... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDOCPF

Reu

AMELQUIADES SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE· OAB TO 5324· CPF 009.***.***-16

Autor:

JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Autor:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Autor:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 005705· CPF 216.***.***-49

Autor:

JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO· OAB MT 04340· CPF 193.***.***-34

Reu:

LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE· OAB TO 5324· CPF 009.***.***-16

Reu:

JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDOCPF

Reu

AMELQUIADES SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE· OAB TO 5324· CPF 009.***.***-16

Autor:

JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Autor:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Autor:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 005705· CPF 216.***.***-49

Autor:

JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO· OAB MT 04340· CPF 193.***.***-34

Reu:

LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE· OAB TO 5324· CPF 009.***.***-16

Reu:

JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0006880-78.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO ADVOGADO(A): JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO (OAB MT04340B) ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) RÉU: AMELQUIADES SEVERINO DA SILVA ADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324) DESPACHO/DECISÃO - Conforme evento 325, excluir o MINISTÉRIO PÚBLICO da autuação; (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUZIA CARLOS DUTRACPF

AMELQUIADES DE SOUZA DUTRACPF

Reu

HAMILTON EUSTAQUIO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IRENE MARIA DE OLIVEIRA

Reu:

JORDAN MACIEL PENEDO· OAB MG 153643

Reu:

ANTONIO BARBOSA DA COSTA· OAB MG 45902

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELQUIADES DE SOUZA DUTRACPF

MARIA LUZIA CARLOS DUTRACPF

Reu

HAMILTON EUSTAQUIO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IRENE MARIA DE OLIVEIRA

Reu:

JORDAN MACIEL PENEDO· OAB MG 153643

Reu:

ANTONIO BARBOSA DA COSTA· OAB MG 45902

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELQUIADES DE SOUZA DUTRACPF

MARIA LUZIA CARLOS DUTRACPF

Reu

HAMILTON EUSTAQUIO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DA COSTA· OAB MG 45902· CPF 269.***.***-72

Autor:

MARA APARECIDA ROSA BRAGA· OAB MG 35299

Autor:

JORDAN MACIEL PENEDO· OAB ES 15211· CPF 097.***.***-00

Autor:

JORDAN MACIEL PENEDO· OAB MG 153643· CPF 097.***.***-00

Reu:

ANTONIO BARBOSA DA COSTA· OAB MG 45902· CPF 269.***.***-72

Reu:

MARA APARECIDA ROSA BRAGA· OAB MG 35299

Reu:

JORDAN MACIEL PENEDO· OAB ES 15211· CPF 097.***.***-00

Reu:

JORDAN MACIEL PENEDO· OAB MG 153643· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião OrdináriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELQUIADES DE SOUZA DUTRACPF

MARIA LUZIA CARLOS DUTRACPF

Reu

HAMILTON EUSTAQUIO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DA COSTA· OAB MG 45902· CPF 269.***.***-72

Autor:

MARA APARECIDA ROSA BRAGA· OAB MG 35299

Autor:

JORDAN MACIEL PENEDO· OAB ES 15211· CPF 097.***.***-00

Autor:

JORDAN MACIEL PENEDO· OAB MG 153643· CPF 097.***.***-00

Reu:

ANTONIO BARBOSA DA COSTA· OAB MG 45902· CPF 269.***.***-72

Reu:

MARA APARECIDA ROSA BRAGA· OAB MG 35299

Reu:

JORDAN MACIEL PENEDO· OAB ES 15211· CPF 097.***.***-00

Reu:

JORDAN MACIEL PENEDO· OAB MG 153643· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 1.289,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE FLAVIO DE ALMEIDA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUZIA CARLOS DUTRACPF

AMELQUIADES DE SOUZA DUTRACPF

Reu

HAMILTON EUSTAQUIO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IRENE MARIA DE OLIVEIRA

Reu:

JORDAN MACIEL PENEDO· OAB MG 153643

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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