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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 27.689,95

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AMEL ASSESSORIA E MONTAGENS ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS· OAB SP 128593· CPF 130.***.***-22

Reu:

LUANA ACÁCIA MIRANDA· OAB SP 437129· CPF 421.***.***-55

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (29/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº 0015596-03.20 (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 160.000,00

Autor

BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

AMEH GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Reu:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (07/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 8.240,21

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

AMEH GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

MIRELLA MARQUES RIBEIRO FERREIRACPF

ADEMAR VICENTE FERREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

JOSE PINTO QUEZADO· OAB TO 2263· CPF 648.***.***-04

Reu:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117 (08/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOAO MARCOS BATISTA AIRESCPF

Reu

BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA HAVENA LTDACNPJ

VF 7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

A.L.C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GR5 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

IVAN OSNILDO DA LUZ· OAB SC 67073· CPF 031.***.***-44

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

PAULO VICENTE FERREIRA· OAB TO 5735· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023871-38.2018.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00074284620178272706/TO) RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERENTE: JOAO MARCOS BATISTA AIRES ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA HAVENA LTDA ADVOGADO(A): IVAN OSNILDO DA LUZ (OAB SC067073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 317 - 26/01/2026... (27/01/2026)

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