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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 82.277,99

Autor

ARILDO DE MORAISCPF

ARILDO DE MORAIS

Reu

GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE MOREIRA BALTAZAR· OAB PR 47311· CPF 693.***.***-34

Autor:

SHALOM MOREIRA BALTAZAR· CPF 693.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000366-98.2019.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica intimada a parte embargada, para ciência do inteiro teor dos Embargos de Declaração ID 17229795, bem... (27/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 82.277,99

Autor

ARILDO DE MORAISCPF

Reu

GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE MOREIRA BALTAZAR· OAB PR 47311· CPF 693.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ARILDO DE MORAIS em 04/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 240.000,00

Autor

JOSE PAULO MELLO CHAIACPF

GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA EIRELI

GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Reu:

RODRIGO VIDAL DA ROCHA· OAB ES 25251· CPF 133.***.***-75

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA LTDACNPJ

JOSE PAULO MELLO CHAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Autor:

BRENO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 34233· CPF 147.***.***-83

Reu:

RODRIGO VIDAL DA ROCHA· OAB ES 25251· CPF 133.***.***-75

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA LTDACNPJ

JOSE PAULO MELLO CHAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Reu:

RODRIGO VIDAL DA ROCHA· OAB ES 25251· CPF 133.***.***-75

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 214.685,23

Autor

BLACK BRAZIL MINERACAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIANE PERIM DADALTO· OAB ES 40236· CPF 005.***.***-01

Autor:

JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA· OAB ES 33367· CPF 156.***.***-66

Autor:

GEDSON ALVES DA SILVA· OAB ES 37286· CPF 091.***.***-70

Reu:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 9637· CPF 080.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 2.013,73

Autor

VALDINEI GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Reu:

FILIPE TARDIN RODRIGUES· OAB ES 15873· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VALDINEI GOMES DE ALMEIDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 387.582,31

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE EXTRACOES, BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MARMORE, GRANITOS E CALCARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Reu:

FILIPE TARDIN RODRIGUES· OAB ES 15873· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ODNO SANTANACPF

CAIRO RODRIGUES DE LIMACPF

PAULO CESAR FAGUNDESCPF

AMERICO ANDRADECPF

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLAVIANE RODOVALHO· OAB MG 120795· CPF 059.***.***-44

Reu:

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA· CPF 075.***.***-54

Reu:

LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR· OAB MG 105316· CPF 038.***.***-62

Outros

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA· OAB MG 131188

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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