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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AMERICO BALBINO DE SOUSACPF

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE· OAB RJ 131858· CPF 018.***.***-84

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterpelação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

R$ 4.937,00

Autor

CASA & GARANTIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AMERICO BALBINO DE SOUSACPF

Outros

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 128108· CPF 092.***.***-60

SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 101788· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMERICO BALBINO DE SOUSACPF

DAVID ALVES DE SOUSACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE· OAB RJ 131858· CPF 018.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA E MELO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.295,10

Autor

AMERICO BALBINO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS VIEIRA· OAB RJ 187532· CPF 034.***.***-82

Autor:

KARLA PATRICIA DOS SANTOS· OAB RJ 189259· CPF 058.***.***-59

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 16.080,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

NATALIA BRAGA SILVA DE ALMEIDACPF

MARIA ELENI AMERICO BALBINOCPF

SAMYA MOREIRA PEREIRACPF

Outros

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA· OAB CE 009694· CPF 968.***.***-53

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 008831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (09/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2014

Distribuição

24/05/2014

Valor

R$ 16.080,52

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

SAMYA MOREIRA PEREIRACPF

MARIA ELENI AMERICO BALBINOCPF

NATALIA BRAGA SILVA DE ALMEIDACPF

RAIMUNDO CELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA· OAB CE 009694· CPF 968.***.***-53

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 008831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 16.080,52

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NATALIA BRAGA SILVA DE ALMEIDACPF

SAMYA MOREIRA PEREIRACPF

MARIA PEREIRA ANDRECPF

RAIMUNDO CELIO RODRIGUESCPF

MARIA ELENI AMERICO BALBINOCPF

Advogados

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 008831· CPF 388.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 16.080,52

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIA PEREIRA ANDRECPF

NATALIA BRAGA SILVA DE ALMEIDACPF

SAMYA MOREIRA PEREIRACPF

RAIMUNDO CELIO RODRIGUESCPF

MARIA SELMA CARDOSO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

OLIDIANNE MARIA BEZERRA FERREIRA

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 008831· CPF 388.***.***-04

Reu:

MARIA SELMA CARDOSO DA SILVA

Reu:

ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA· OAB CE 009694· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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