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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.755,76

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/1999

Distribuição

19/10/1999

Valor

R$ 287.892,30

Autor

ANTONIO LEO ANACHE CHELAZICPF

Reu

SALIM CHELAZI

Advogados

Autor:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940· CPF 308.***.***-15

Outros

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

LAURITA ANACHECPF

LUIZ FABRICIO SILVA DE ARRUDACPF

ESPOLIO DE MANSUR ANACHECPF

ARMANDO ANACHECPF

ESPOLIO DE JOAO ANACHECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCO AURÉLIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Reu:

ARTUR ABELARDO DOS SANTOS SALDANHA· OAB MS 15208· CPF 343.***.***-82

Reu:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940· CPF 308.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ROSEMERE CARRARETOCPF

Reu

ANTONIO JOAO BATISTA GARAYCPF

LEZANIL FERNANDES DIASCPF

JOSE ANTONIO DO CARMO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA MARITAN DE LIMA DALLOUL· OAB MS 23451· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Reu:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ANTONIO JOAO BATISTA GARAYCPF

LEZANIL FERNANDES DIASCPF

Reu

IZIDORO FERRACPF

ALICE ALVES FERRACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Autor:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Reu:

RITA DE CÁSSIA MARITAN DE LIMA DALLOUL· OAB MS 23451· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 85.112,41

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940

Outros

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889

ALINE CRISTINA FERREIRA· OAB MS 9744

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 215.544,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

EDSON SARATE DOS SANTOSCPF

LOURDES DE OLIVEIRA FRANCOCPF

OMERINO DE SOUZACPF

PEDRO ARCANJO DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARTINS NETOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 215.544,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LOURDES DE OLIVEIRA FRANCOCPF

OMERINO DE SOUZACPF

PEDRO ARCANJO DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARTINS NETOCPF

ANTONIO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940

Reu:

ALINE CRISTINA FERREIRA· OAB MS 9744

Reu:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889

Reu:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940· CPF 308.***.***-15

Reu:

ALINE CRISTINA FERREIRA· OAB MS 9744· CPF 889.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 26.300,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

EDMIL DOMINGOS ESNARRIAGA

SERGIO ESNARRIAGA

Advogados

Autor:

VIRGINIA BARROS MELLO· CPF 692.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940· CPF 308.***.***-15

Último movimento: Recebimento pelo Arquivo (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 77.660,81

Autor

JOSE RUTENIO LOPESCPF

MARLENE LOPESCPF

MARCOS AURELIO DUARTE LOPESCPF

MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVACPF

CELIA BEATRIZ LOPESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Autor:

ALINE CRISTINA FERREIRA· OAB MS 9744· CPF 889.***.***-91

Autor:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940· CPF 308.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 64.823,86

Autor

RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Autor:

ALINE CRISTINA FERREIRA· OAB MS 9744· CPF 889.***.***-91

Autor:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940· CPF 308.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 350.000,00

Autor

VALDETH GODOY LEITECPF

ROSANA GODOY LEITE MASSACPF

MARIA LEITE ANTUNESCPF

ANTONIO ANTUNESCPF

ALCIRA GODOY LEITECPF

+ 2 outros

Reu

ANDALéCIO MARTINS LEITECPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO IVAN MASSA· OAB MS 4463· CPF 048.***.***-49

Autor:

RODRIGO FRÓES ACOSTA· OAB MS 15416· CPF 010.***.***-81

Autor:

SIMÃO THADEU ROMERO· OAB MS 16960· CPF 662.***.***-87

Autor:

GUILHERME BUSS CARNEVALLI· OAB MS 15563· CPF 019.***.***-09

Autor:

MARIA CELIA P.DA SILVEIRA CORREA· CPF 960.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (29/07/2026)

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