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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA LUIZA OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA LUIZA OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FREIRE

NILTON DOS SANTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

DANIELA ALMEIDA BALDASSIN· CPF 336.***.***-65

Reu:

VINICIUS ROZATTI· CPF 246.***.***-67

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO FREIRE

Reu

MARIA LUIZA OLIVEIRACPF

AMERICO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ROZATTI· OAB SP 162772· CPF 246.***.***-67

Reu:

VANESSA APARECIDA AGUILAR BORGES· OAB SP 254598· CPF 313.***.***-90

Reu:

LUCIANA MARIN· OAB SP 156497· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 3.001,57

Autor

JOSE AMERICO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CLODOALDO BARBOSA FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO PENHA DA SILVA· OAB MS 23728· CPF 366.***.***-34

Reu:

ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR· CPF 438.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILMAR MACHADO DA COSTACPF

MARILZA MARIA RODRIGUES DO AMARALCPF

RIVADAVEL PIRES DE FREITASCPF

JOSE AMERICO DA SILVA OLIVEIRACPF

GUSTAVO MONTANHEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAELA RODRIGUES CARLOS· OAB MS 11582· CPF 923.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR CESTARI MANCINI· OAB MS 4391· CPF 073.***.***-16

Reu:

JUAREZ MANCINI NETO· OAB SP 434063· CPF 014.***.***-83

Reu:

MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO· OAB SP 471854· CPF 444.***.***-80

Reu:

VIVIANE ARANHA DE FREITAS· OAB MS 14758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento sem CausaAção Civil Pública

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.055.342,14

Autor

MARIA AUGUSTA SILVA DE OLIVEIRACPF

JOEL AFONSO SILVA DE OLIVEIRACPF

JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA

EDUARDO DANIEL DA SILVA OLIVEIRA

LUCIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO PENHA DA SILVA· OAB MS 23728· CPF 366.***.***-34

Autor:

FABRICIO DO VALE SILVA· OAB SP 356372· CPF 359.***.***-50

Autor:

JURACI ALTINO DE SOUZA· OAB SP 342209· CPF 846.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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