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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIANE MARIA ZENEBONCPF

AMERICO PRESTES JUNIORCPF

ANDRESSA PINHEIRO RODRIGUES PRESTESCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO· OAB CE 20178· CPF 872.***.***-53

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

MARCELO DA SILVA· OAB CE 17053· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO· OAB CE 20178· CPF 872.***.***-53

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

MARCELO DA SILVA· OAB CE 17053· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 9.317,28

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMERICO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (18/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 2.171,46

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMERICO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.356,96

Reu

AMERICO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO DE SOUZA

Reu

BERTA MARIA LOPES DE OLIVEIRACPF

ELVIRA DA CONCEICAO

ESPÓLIO DE MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MILTON ANTONIO CRISPIM· OAB RJ 99128· CPF 024.***.***-76

Autor:

JAYL LEITE ARANTES· OAB RJ 63240· CPF 735.***.***-53

Reu:

MILTON ANTONIO CRISPIM· OAB RJ 99128· CPF 024.***.***-76

Reu:

JAYL LEITE ARANTES· OAB RJ 63240· CPF 735.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: BERTA MARIA LOPES DE OLIVEIRA RECORRIDO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ELVIRA DA CONCEIÇÃO RECORRIDO: ESPÓLIO DE MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MILTON ANTONIO CRISPIM OAB/RJ-099128 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0039307-24.2021.8.19.0000 Recorrente: AMÉRICO DE SOUZA Recorridos: BERTA MARIA LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS D E C I S Ã O recorrido: "(...)As certidões do Registro Geral de Imóveis, fls. 404/408, indicam a existênci... (12/02/2025)

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