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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 465,00

Autor

AMERICO DE PINHO NETOCPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

GUILHERME RODRIGUES CARRIJO MARTINS· OAB MG 174088· CPF 112.***.***-02

ANA LUIZA PORTELA VIANA· OAB MG 159138· CPF 111.***.***-92

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750· CPF 049.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

AMERICO DE PINHO NETOCPF

Reu

AMERICO DE PINHO NETOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Autor:

LUCINEA POSSAR

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750

Autor:

ROSIMAR DA SILVA AMORIM PASSOS· OAB MG 178033

Reu:

VITOR BIZARRO FRAGA· OAB MG 103750

Último movimento: Publicação 19/05/2026 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

AMERICO DE PINHO NETOCPF

Advogados

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES· OAB MG 118645· CPF 059.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

AMERICO DE PINHO NETOCPF

Advogados

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES· OAB MG 118645· CPF 059.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAMUEL ARAUJO REZENDE (REP. POR SUA MAE ANA CAROLINA F. ARAUJO REZENDE)

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Reu:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 83631· CPF 025.***.***-66

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

SAMUEL ARAUJO REZENDE (REP. POR SUA MAE ANA CAROLINA F. ARAUJO REZENDE)

ANA CAROLINA FRANZOLIN ARAUJO REZENDECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO COUTINHO MOREIRA XAVIERCPF

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO· OAB SP 240428· CPF 223.***.***-96

Autor:

ROBERTO LUIZ DE ARRUDA BARBATO JUNIOR· OAB SP 287356· CPF 175.***.***-23

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA· OAB SP 297393· CPF 373.***.***-57

Autor:

MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI· OAB SP 317563· CPF 369.***.***-28

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO AMERICO FERNANDES NETOCPF

Reu

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO JOAO DA BOA VISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR SILVESTRE FILHO· OAB SP 318771· CPF 328.***.***-66

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB SP 277905· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2022)

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