Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO GARCIACPF

EULALIA D' ALEXANDRE GARCIA

Reu

CENTRO AUDITIVO VIVA EIRELICNPJ

Outros

ELENICIO MELO SANTOS· OAB SP 73489

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 626.251,10

Último movimento: Publicado DECISÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMERICO GARCIA

JOAO DE QUEIROZ CARNEIRO

JOAO EZEQUIEL DOS SANTOS

JOAO FERREIRA DA SILVA

JOAO LOPES DELGADO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 7023510-96.2021.8.22.0001 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO EXEQUENTES: JORGE BISPO DE SOUZA, AV CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS 1416 BELA FLORESTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JOAO RAULINO UCHOA, AVENIDA LAURO SODRÉ 1457, - DE 1375 A 1799 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-311 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOAO PEREIRA NETO, RUA SÃ... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR DUARTECPF

VANDA BATISTA BARBOSACPF

VIVIAN BATISTA BARBOSA NOGUEIRA HOLZCPF

Reu

ANTONIO NORMANDO GAIAO DE QUEIROZCPF

JOAO AMERICO GARCIA

Advogados

Autor:

ANTONIO NORMANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB RO 231· CPF 101.***.***-15

Autor:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Reu:

ANTONIO NORMANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB RO 231· CPF 101.***.***-15

Reu:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal