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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DE CARVALHO BARRETOCPF

AMERICO JOSE DA COSTACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL TIMULEAO RODRIGUES DA COSTACPF

MARITA ELAINE RODRIGUES DA COSTACPF

AMERICO JOSE DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA FERREIRA· OAB PE 36602· CPF 095.***.***-07

Autor:

TADEU CARLOS DE SOUZA FILHO· OAB PE 38730· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

AMERICO JOSE DA COSTACPF

MARITA ELAINE RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

DANIEL DE LIMA FERREIRA· OAB PE 36602· CPF 095.***.***-07

Reu:

TADEU CARLOS DE SOUZA FILHO· OAB PE 38730· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICO JOSE DA COSTA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO JOSE DA COSTA

Reu

AMERICO JOSE DA COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA FERREIRA· OAB PE 36602· CPF 095.***.***-07

Autor:

TADEU CARLOS DE SOUZA FILHO· OAB PE 38730· CPF 046.***.***-80

Reu:

DANIEL DE LIMA FERREIRA· OAB PE 36602· CPF 095.***.***-07

Reu:

TADEU CARLOS DE SOUZA FILHO· OAB PE 38730· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO JOSE DA COSTA

Reu

AMERICO JOSE DA COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA FERREIRA· OAB PE 36602· CPF 095.***.***-07

Autor:

TADEU CARLOS DE SOUZA FILHO· OAB PE 38730· CPF 046.***.***-80

Reu:

DANIEL DE LIMA FERREIRA· OAB PE 36602· CPF 095.***.***-07

Reu:

TADEU CARLOS DE SOUZA FILHO· OAB PE 38730· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO: AMERICO JOSE DA COSTA, MARITA ELAINE RODRIGUES DA COSTA RELATOR: Des. Paulo Romero de Sá Araújo EMENTA: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Honorários sucumbenciais. Alegação de contradição quanto à condenação do Estado. Inexistência de vício. Fundamentação clara e coerente. Pretensão de rediscussão do mérito. Prequestionamento ficto. Embargos rejeitados. I. Caso em exame Embargos de... (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA COSTACPF

MARCOS JOSE DA COSTACPF

ROBERTO JOSE DA COSTACPF

MARIA ANGELINA DA COSTACPF

CAMILO JOSE DA COSTA FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

MARITA DE ALBUQUERQUE MARANHAO COSTACPF

CAMILO JOSE DA COSTA

AMERICO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DA SILVA COSTA· CPF 048.***.***-45

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DANIEL SANCHEZ· OAB PE 31597· CPF 846.***.***-34

Autor:

ATHUS AUGUSTO FLORENCIO DA COSTA· CPF 097.***.***-61

Autor:

SAVIO AUGUSTO DA SILVA COSTA· CPF 040.***.***-63

Autor:

TACIANNY MARIELY CASTRO DA COSTA· CPF 091.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOEMIA BERNARDO DA SILVACPF

SONIA MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

ROSANGELA MARIA DA COSTACPF

AMERICO JOSE DA COSTACPF

MARIA DA GLORIA PAES DE MELOCPF

+ 8 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JANIELLY NUNES E SILVA· OAB PE 31145· CPF 050.***.***-54

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA DE LIMA GUEDES BEZERRA em 18/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO JOSE DA COSTA

ANAILDO AMARO DA SILVA

EDILEUZA LAURENTINO DE SANTANA

ELIETE MEDEIROS BARBOSACPF

FRANCINETE OLIVEIRA DE MENEZES

+ 4 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

JANIELLY NUNES E SILVA· OAB PE 31145· CPF 050.***.***-54

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Autor:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

JANIELLY NUNES E SILVA· OAB PE 31145· CPF 050.***.***-54

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO autores: EDILEUZA LAURENTINO DE SANTANA (ID 193688180, pág. 04), SERGIO LUIZ FERREIRA (ID 193688180, pág. 45) e ELIETE MEDEIROS BARBOSA (ID 234424271). É o que importa relatar. Decido. Segundo o Código Civil, uma das formas de extinção da obrigação consiste na transação, entendida esta como o estabelecimento de concessões mútuas, com vistas à extinção ou prevenção do litígio (artigos 840 e ss. do CC/... (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ARI DA COSTACPF

JOSE AMERICO DA COSTACPF

FRANCISCA DALVA DA COSTACPF

ANTONIO AMERICO DA COSTACPF

MARIA DAS VITORIAS COSTACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2023. (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

JOSE ARI DA COSTACPF

JOSE AMERICO DA COSTACPF

ANTONIO AMERICO DA COSTACPF

FRANCISCA DALVA DA COSTACPF

JOSE ENILSON DA COSTACPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE AMERICO DA COSTACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS· OAB RN 22344· CPF 017.***.***-44

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ANTONIO BARROSO ANDRADE MEDEIROSCPF

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS· OAB RN 22344· CPF 017.***.***-44

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AMERICO DA COSTACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS· OAB RN 22344· CPF 017.***.***-44

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (06/06/2025)

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