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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 10.707,46

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

AMERICO RODRIGUES SALGADO DA SILVACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.707,46

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

AMERICO RODRIGUES SALGADO DA SILVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 1.002.574,26

Autor

BRUNA HELOISA BORGES

CLARICE MARIA BORGES

Reu

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

AMERICO SALGADO FREIRE DA SILVA

Outros

CLEUBER JOSE DE BARROS· OAB GO 25959· CPF 497.***.***-78

TATYANE PEREIRA DE CARVALHO· OAB GO 37361· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Autos Conclusos (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 41.055,67

Reu

MARIA DE NAZARE SALGADO FREIRE DA SILVACPF

MARIO SALGADO FREIRE DA SILVA

AMERICO SALGADO FREIRE DA SILVA

MARIA DAS GRACAS FREIRE DA SILVACPF

JOSE SALGADO FREIRE DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI· OAB PA 14340· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AMERICO SALGADO FREIRE DA SILVACPF

JOSÉ SALGADO FREIRE DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS FREIRE DA SILVA

MARIA DE NAZARE SALGADO FREIRE DA SILVA

MÁRIO SALGADO FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI· OAB PA 14340· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/12/2025)

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