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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA LUIZA GOMES KOEHNE RIBEIROCPF

VANDERLAN GUEDES RIBEIROCPF

Reu

AMERICO DA SILVA

ESPOLIO DE AMERICO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AMÉRICO DA SILVA em 16/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

AFONSO ALMEIDA MARTINSCPF

AGUSTIN ORLANDO POZO ROMOCPF

AMéRICO DA SILVA

AUGUSTO CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITECPF

CARLOS EMILIANO GONçALVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

AFONSO ALMEIDA MARTINSCPF

AGUSTIN ORLANDO POZO ROMOCPF

AMéRICO DA SILVA

AUGUSTO CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITECPF

CARLOS EMILIANO GONçALVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001622-84.2009.8.16.0194 1. Vistos! 2. O Pleno do STF, ao julgar a ADPF nº 165, reconheceu a constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, nos seguintes termos: “O Tribunal, por unanimidade, i) julgou procedente a presente ADPF e declarou a constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, acolhendo o pedido no item 219 da petição inicial, reafirmando a homologação do ac... (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Autor:

RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA· OAB SP 239476· CPF 310.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Autor:

RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA· OAB SP 239476· CPF 310.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Digam as partes, no prazo de 05 dias, se os valores foram levantados, conforme alvarás expedidos nos autos. Silente, dê-se baixa na ferramenta de levantamento, após, arquivem-se os autos. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017761-82.2018.4.03.6183 ESPÓLIO: JOSE DOMINGOS DA SILVA SUCESSOR: PATRICIA DA SILVA CA... (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 175,08

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

AMERICO SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Americo Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021860-26.2011.8.... (23/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO MEMELLI SILVA

MARINETE MARIA MEMELLI SILVA

MARINELE MEMELLI SILVA

MARIO AMERICO MEMELLI SILVA

GLAUCIMAR MEMELLI SILVA

+ 1 outros

Reu

AMERICO SILVACPF

AMERICO SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 2.647,96

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

AMERICO SILVA

Advogados

Autor:

SUELI FÉLIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI· OAB SP 213584· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.647,96

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

AMERICO SILVA

Advogados

Autor:

TATIANA PEREIRA GOMES· OAB SP 195906· CPF 272.***.***-67

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/1996

Distribuição

06/09/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA· OAB DF 22523· CPF 726.***.***-68

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB ES 23178· CPF 125.***.***-08

Autor:

AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ· OAB DF 5140· CPF 214.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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